DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Na Portaria nº 1890/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 01.04.2026, da servidora Carla Suellen Pires de Sousa, Matrícula Nº 120812-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: Onde se lê:

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2026. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

Na Portaria nº 1891/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 09.04.2026, da servidora Caroline Muniz e Silva, Matrícula Nº 120817-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: Onde se lê:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Macedo Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão Leia-se:

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2026. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 0499/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P322783/2026; RESOLVE Convalidar e Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de origem de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da TARDE , para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, Decreto 14.209, de 10 de maio de 2018, publicado no DOM de 23 de maio de 2018, e Lei nº 11.397, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOM de 27 de outubro de 2023, em favor do(a) servidor(a) público(a) municipal MARTA BARBOSA MARQUES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 14315401, admitido(a) em 26/01/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com Exercício na Escola Municipal Maria Marques Cedro da Coordenadoria do Distrito 4 , no turno da MANHÃ , redução a partir de 12/08/2026 a 10/08/2031, somando um total de 05 (cinco anos), que corresponde a 1.825 dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 13 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário Municipal da Educação

ATO Nº 0500/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P329156/2026; RESOLVE Convalidar e Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de origem de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da TARDE , para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, Decreto 14.209, de 10 de maio de 2018, publicado no DOM de 23 de maio de 2018, e Lei nº 11.397, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOM de 27 de outubro de 2023, em favor do(a) servidor(a) público(a) municipal SUSY INGRIDY RIBEIRO DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 8793203, admitido(a) em 25/01/2016, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com Exercício no Centro de Educação Infantil Darcy Ribeiro da Coordenadoria do Distrito 2, no turno da MANHÃ , redução a partir de 12/08/2026 a 10/08/2031, somando um total de 05 (cinco anos), que corresponde a 1.825 dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 13 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário Municipal da Educação

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCO SILVA, com interveniência da