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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 20/08/2026 · pág. 31

DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
295/2026 MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – CARMELOSE SÓDICA E
CARVERDILOL), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
298/2026 GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARESLTDA


O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – CLINDAMICINA), nas
condições estabelecidasnoTermo deReferência.
291/2026 GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA


O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – ACEBROFILINA, ÁCIDOS
GRAXOS,
AMBROXOL,
AMIODARONA
E
OUTROS),
nas
condições estabelecidasnoTermo deReferência.
292/2026 DL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA

O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – ÁCIDOS GRAXOS), nas
condições estabelecidasnoTermo deReferência.
293/2026 CLM FARMA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA

O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – ÁCIDO FÓLICO E
ETENOLOL),
nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
297/2026 CLM FARMA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA

O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – ANLODIPINA), nas
condições estabelecidasnoTermo deReferência.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.

JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO

Superintendente do Instituto Dr. José Frota

Visto:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03


PORTARIA Nº 1453 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P002556/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar THIAGO FERRER FREIRE, matrícula nº 168205-01, Gerência de Atividades Auxiliares – Setor GEATA como gestora e DIONNY KEILLER BARBOSA DOS SANTOS , matrícula nº 57026.06, Agente Administrativo como Fiscal do seguinte contrato:

Número do
Contrato IJF
Contratada Objeto do Contrato
054/2026 REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEMÃO DE
OBRA LTDA
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE
MÃO
DE
OBRA
TERCEIRIZADA,
COM
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES
DA LEI, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.

JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO

Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03


EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2026 PROCESSO Nº P339723/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329, representada pelo sócio administrador Jose D Almeida. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS, AMBROXOL, AMIODARONA E OUTROS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 48.887,30 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de