DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

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Ano LXVII Nº 93-A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2026

Sumário

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...................................................................................................................................................................................................................... 1 ............................................................................................................ Esta edição é composta de 37 páginas............................................................................................................

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando a competência prevista no inciso IX do parágrafo único do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 19975.008872/2026-74, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício dos ocupantes do cargo de Analista Técnico Executivo, do Quadro de Pessoal desta Pasta, nas respectivas especialidades, conforme discriminado nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão ou entidade de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cargos de analista técnico executivo - especialidade TÉCNICO-ADMINISTRATIVA