DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001451/2026-07, resolve:

CAROLINE SOARES CHAVES LOPES, matrícula Siape nº 1477712, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 8 de maio de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001123/2024-09, resolve:

VANESSA ARRUDA PASSOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2577201, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102497), da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

THALISSON FELIPE SCHIMALTZ DE SENA PONTES para exercer o cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS

O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, § 2º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução CNSIC nº 15, de 15 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º A Resolução CNSIC nº 16, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º..................................................................................................................

......................................................................................................................................... IV - ......................................................................................................................... a) titular: José Leonardo Maniscalco; e

b) suplente: Luiz Antonio Marques;

V - ...........................................................................................................................

a) titular: Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão; e

b) suplente: Paulo Roberto Alves de Carvalho Júnior;

........................................................................................................................................... VIII - ........................................................................................................................ c) titular: Rafael Ferro Ângelo; e d) suplente: Hélio Graça Mouta Neto; .................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve :

Fica dispensado o Cap (EB) MÁRCIO DA SILVA NEVES da função de COORDENADOR da Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C), a contar de 20 de maio de 2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1º Sgt (EB) FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2º Sgt (EB) FELIPE HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível IV.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

No Despacho de 7 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 2, página 4, referente ao processo nº 00033.000061/2026-37, onde se lê: "...no período de 25 a 31 de maio de 2026...", leia-se: "... de 24 a 30 de maio de 2026...".

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARIANI para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041484/2026-64, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2026, NATHALIA CZERVINSKI SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 3505003, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações Legislativas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034305/2026-32, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2026, ROSANA ZANATTA SANDER, matrícula SIAPE nº 1637045, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de São Borja, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022434/2026-88 resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 446, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2026, Seção 2, Página 4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve : Fica designado o 1º Ten (EB) MARCO AURÉLIO VETTORAZZI para exercer a função de COORDENADOR na Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21032.000343/2026-14, resolve:

Designar LUCAS HIPOLITO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1737900, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

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