DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Josevaldo Alves dos Santos (SIAPE 1538028) - Técnico em Agropecuária (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Robson de Souza Santos (SIAPE 1756139) - Assistente em Administração (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Gláucia Pinheiro Silva Santana (SIAPE 2022389) - Auxiliar de Biblioteca (Equipe

de Apoio).

Patric Everton da Silva Nascimento (SIAPE 2060148) - Assistente em Administração (Equipe de Apoio).

Art. 2º As atribuições de Pregoeiro(a) compreendem as atividades estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em especial:

I - O credenciamento dos interessados;

II - O recebimento dos envelopes e arquivos eletrônicos contendo documentos de habilitação, a abertura dos envelopes e arquivos eletrônicos das propostas de serviços, o seu exame e a classificação dos proponentes; III - A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

IV - A elaboração de atas circunstanciadas das sessões públicas;

V - A condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VI - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;

VII - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e à contratação.

Art. 3º As atribuições da(o) Agente de Contratação compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;

Art. 4º As atribuições da Equipe de Apoio compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; Art. 5º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019;

Art. 6º Revoga-se a PORTARIA 4/2025 - SBF-SLC/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBFDG/RET/IFBAIANO, de 13 de janeiro de 2025.

Art. 7 º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250876.2026-82, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1079124, SIAPECAD nº 02261027, lotada no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Núcleo de Planejamento de Parcerias Institucionais (NUPPI) do Campus Itaberaba, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Itaberaba, UORG-57, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Convalidar os Atos praticados pela servidora a partir de 18/05/2026 Art. 3º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.000557/2026-62, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 479/2026, de 11/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2026, alterada pela Portaria nº 566/2026 de 23/03/2026 publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2023, conforme segue: INCLUIR como novos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2026-2027 IV - Representante dos Servidores TécnicosAdministrativos: Suplente: Fernanda Fernandes de Souza. VIII - Representante do Conselho de Inclusão e Diversidade: Titular: Viviane Lima Martins, Suplente: Adriano Bernardo Moraes Lima.

Art. 2º O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2026-2027, passa a vigorar com a seguinte composição: I - Presidente: Rudinei Kock Exterckoter - Reitor; II - Representantes dos servidores docentes: Titulares: Fábio Bordignon, Deivi de Oliveira Scarpari, Jonathan Ache Dias, Herbert Rodrigo Neves, Alécio Comeli. Página 1 de 2. Criado no SIPPAG, Impresso em: terça-feira, 19 de maio de 2026 as 12:10.Suplente: Bruno Pansera Espindola. III - Representante dos Discentes: Titulares: Daiana da Silva, Lucas Gomes Lino, Leonardo Franzói Fumagali, Amauri Toccolini Felski, Patrick Simon. Suplente: Reymond Joseph Nemr IV - Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos: Titulares: Eliana Silva da Silva, Maria Angélica de Moares Assumpção Pimenta, Simone Gardin, Jonas Felácio Júnior, Anderson Aquino Leiria. Suplentes: Anderson de Assunção Medeiros, Alexandre Vargas Tavares de Jesus, Felippe dos Santos Oliveira, José Arnaldo Favreto, Fernanda Fernandes de Souza. V - Representantes do Ministério da Educação - MEC: Titular: Zízimo Moreira Filho. Suplente: Adriano Willian da Silva Viana Pereira. VI - Representantes do Colégio de Dirigentes do IFC: Titulares: Mario Roloff, Manassés Ribeiro, Cleder Alexandre Somensi, Liane Vizzotto, Cristiano Antônio Pochmann. Suplentes na respectiva ordem: Aldelir Fernando Luiz, Alessandro Iavorski, Adalto Aires Parada, Paula Andrea Grawieski Civiero, Jéssyca Finantes do Carmo Bózio Cipriano. VII - Representantes da Entidade representativa dos trabalhadores do IFC - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE): Titular: Herlon Iran da Silva. Suplente: Braz da Silva Ferraz Filho. VIII - Representante do Conselho de Inclusão e Diversidade: Titular: Viviane Lima Martins, Suplente: Adriano Bernardo Moraes Lima.

Art. 3º Os demais artigos da Portaria nº 479/2026, de 11/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2026, alterada pela Portaria nº 566/2026 de 23/03/2026 publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2023 permanecem inalterados. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS ARAQUARI

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Marcione Rodrigues Nunes (Matricula SIAPE nº

****213), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Edvanderson Ramalho dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Matrícula SIAPE nº ****509), como Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

CAMPUS CONCÓRDIA

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, matrícula SIAPE n° **136, para Função Gratificada de Compras, licitações e contratos do IFC Campus Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve: - Art.1º DESIGNAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, matrícula SIAPE n° **136, para Função Gratificada de Compras, licitações e contratos do IFC Campus Abelardo Luz, Código FG 01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 31 - Processo 23545.000923/2026-57 - LIDIANE PICOLI LIMA, matrícula SIAPE 1027378, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 24.05.2026 a 31.05.2026, realizar Visita Técnica Internacional com discentes ao Instituto Politécnico de Bragança e ao Mosteiro dos Jerônimos, nas cidades de Bragança e Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha.

Nº 32 - Processo 23545.000927/2026-35 - MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1334191, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 24.05.2026 a 31.05.2026, realizar Visita Técnica Internacional com discentes ao Instituto Politécnico de Bragança e ao Mosteiro dos Jerônimos, nas cidades de Bragança e Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000263.2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO NICOLAU PEREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Química, A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0955346 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23351.003986/2026-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIZA DE PINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 228*, SIAPECAD nº 0205*, lotada no(a) Campus Concórdia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) reuniões e acompanhamento do projeto contemplado pela CP FAPESC 08/2025, com as diárias e as passagens f inanciadas pela FAPESC no(a) na Universidade de Liége, na Bélgica e na Ecole Nationale Vétérinaire d´Alfort, na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de junho de 2026 a 10 de junho de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000333.2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRASIELLI BARRETO ZIMMERMANN, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática, A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0937925 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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