DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026277/2026-31, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ADRIANA MARIA MIGUEL PEIXE - 3528169, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:

Nomear Rafael Pinto Ferreira de Queiroz*, habilitado em Concurso Público de Provas - n.º 42/2021, cuja homologação ocorreu em 20.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Tecnólogo-Formação / Área: Produção Cultural, Classe E, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Plano de Carreira dos Cargos de Técnicoadministrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40, código de vaga 986996. (Processo nº. 23076.022860/2024-46 e 23076.106715/2025-35). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei 12.990/2014.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear Eryvelton de Souza Franco, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (edital n.º 06/2024), cuja homologação ocorreu em 09.08.2024, para o Curso de Medicina Veterinária do Centro Acadêmico do Sertão - CAS, Área/Subárea: Ciências de Animais de Laboratório e Bem-Estar Animal para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 935445. (Processo nº. 23076.024613/2026-45).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.033733/2026-88, resolve:

Dispensar, a partir de 06/05/2026, HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE n.º 6275672, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2077/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 06 de maio de 2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 001, código de vaga n° 898096, ocupado pelo(a) servidor(a) YURI TAVARES DOS PASSOS , Matrícula SIAPE nº 1693820, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00007093/2026-17

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e Artigo 30, incisos II e III da Lei nº 12.772/2012; e o contido nos autos do processo administrativo nº 23007.00006821/2026-86, resolve:

Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Cristiane Agra Pimentel, SIAPE 3040256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB para prestar colaboração técnica na Universidade Federal de Campina Grande. Art. 2º - A presente cessão terá validade de 02 (dois) anos, com responsabilidade do ônus ao Órgão cedente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.066361/2026-78, resolve:

Nº 782 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2026, da função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2348083, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §10º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.066361/2026-78, resolve:

Nº 784 - Art. 1º Designar ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA, matrícula n.º 2784359, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 10 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 785 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para participar do "Computational and mathematical modeling of vocal interactions" e da "2026 Neural Mechanisms of Acoustic Communication Gordon Research Conference", na cidade de Montreal, no Canadá, e na cidade de Newry, nos EUA, no período de 27.05.2026 a 07.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.065861/2026-92.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 786 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE, matrícula n.º 2374850, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do 19º Congresso Nacional do Idoso, participar da Jornada da Saúde e realizar visita técnica à Universidade de Évora, nas cidades do Porto e de Évora, em Portugal, no período de 25.05.2026 a 05.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066709/2026-27.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 788 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EMELIE KATARINA SVAHN LEAO, matrícula n.º 1976236, Professora do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar visita à Laboratório da "Uppsala University" e participar do FENS Forum 2026, na cidade de Uppsala, na Suécia, e na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 29.06.2026 a 10.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067218/2026-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 789 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO PAULO DE ARAUJO, matrícula n.º 1605612, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do ClarinetFast 2026, na cidade de Incheon, na Coreia do Sul, no período de 05.07.2026 a 14.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.060462/2026-35.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

N° 3.316 - Tornar sem efeito a partir de 18 de maio de 2026 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2457/2026, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.503603/2026-16.

ARQUIVISTA - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre - RODRIGO MOURA VISONI - Vaga SIAPE 977921

N° 3.317 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2691/2026, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 27 de abril de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 18 de maio de 2026. Processo nº 23078.503646/2026-93. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe D - Padrão I - Região: Porto Alegre

• JEAN MARCEL DE NARDIN BERTOLETTI - Vaga SIAPE 282766

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220452/2026-45, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) SUELI MARIA PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 0350631, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, 8ª ZE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.368 - Dispensar, a pedido, URIEL GOMES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1380236, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Relacionamento com Órgãos Jurídicos, do(a) Coord de Relaç Institucionais e Articulações com a Sociedade, FG1,a partir de 13/05/2026, processo nº 23079.222840/26-61.

Nº 4.369 - Designar PRISCILA REJANE MEDEIROS MENDONCA, Matrícula Siape nº 2290154, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Relacionamento com Órgãos Jurídicos, do(a) Coord de Relaç Institucionais e Articulações com a Sociedade, FG-1, processo nº 23079.222840/26-61. Nº 4.373 - Dispensar, a pedido, ROSANE MARTINS ALVES, Matrícula Siape nº 1226803, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Urbana, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.211771/2660.

Nº 4.374 - Designar ARMANDO CARLOS DE PINA FILHO, Matrícula Siape nº 2525131, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de PósGrad do Curso de Engenharia Urbana, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.211771/26-60.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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