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Diário Oficial da União · 20/05/2026 · pág. 9

DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .01250.004008/2018 .Associação
dos
Servidores
de
Transporte
Alternativo e de Bairros do Município de Novo
Gama		 .Novo Gama .GO .R A D CO M .Portaria nº 18893, de 12/09/2025
(DOU de 16/09/2025).		 .Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.025240/2022 .Associação Comunitária de Aurilândia .Aurilândia .GO .R A D CO M .Portaria nº 21263, de 11/03/2026
(DOU de 16/03/2026).		 .Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.
. .01250.037665/2019 .Associação
Comunitária
Beneficente
Mantiqueira		 .Belo Horizonte .MG .R A D CO M .Portaria nº 20629, de 14/01/2026
(DOU de 30/01/2026).		 .Art. 40, XVI, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.001662/2025 .Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural
e Social-Star		 .Valentim
Gentil		 .SP .R A D CO M .Portaria nº 21326, de 18/03/2026
(DOU de 26/03/2026).		 .Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.019079/2022 .Associação Beneficente e Cultural Comunitária
de Ilha Solteira		 .Ilha Solteira .SP .R A D CO M .Portaria nº 21383, de 18/03/2026
(DOU de 23/03/2026).		 .Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.019741/2022 .Associação
Comunitária
de
Difusão
Novo
Horizonte		 .
Itapuã
do
Oeste		 .RO .R A D CO M .Portaria nº 21387, de 18/03/2026
(DOU de 20/03/2026).		 .Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.004426/2021 .Associação América Artística
e Cultural de
Uberaba		 .Uberaba .MG .R A D CO M .Portaria nº 19928, de 30/12/2025
(DOU de 27/01/2026).		 .Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.025830/2022 .Associação de Apoio À Escola - Colégio Estadual
Ary Parreiras		 .Laje
de
Muriaé		 . RJ .R A D CO M .Portaria nº 21200, de 19/03/2026
(DOU de 27/03/2026).		 .Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.019571/2023 .Instituto São José do Barreiro de Cultura . São José do
Barreiro		 .SP .R A D CO M .Portaria nº 21852, de 18/03/2026
(DOU de 24/03/2026).		 .Art.
40,
XIV
e XXIX,
do
Decreto
n°
2.615/98.
. .53115.044467/2024 .Fundação de Fátima .São Paulo .SP .TVDE .Portaria nº 21303, de 20/03/2026
(DOU de 01/04/2026).		 .Item 5.1 "a" c/c Item 7.1, alínea "h" da
Norma Complementar 01/2006.
. .53115.000655/2025 .Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida
Fe l i z		 .Fraiburgo .SC .R A D CO M .Portaria nº 21144, de 20/03/2026
(DOU de 01/04/2026).		 .Art. 40, II, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.034471/2024 .Associação Comunitária de Campos Lindos -
AC C L		 .Cristalina .GO .R A D CO M .Portaria nº 21332, de 18/03/2026
(DOU de 20/03/2026).		 .Art. 40, II, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.012775/2024 .Associação
Sobralense
Benefic.
e
Cultural
Comunitária-ASBCC		 .Sobral .CE .R A D CO M .Portaria nº 21416, de 18/03/2026
(DOU de 25/03/2026).		 .Art. 40, II, do Decreto n° 2.615/98.
. .53500.006704/2020 .Fundação Educativa e Cultural Dona Beja .Paracatu .MG .FME .Portaria nº 20663, de 14/01/2026
(DOU de 21/01/2026).		 .Art.
3º
da
Portaria
Interministerial
MEC/MC nº651, de 15/4/1999.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

EDITAL Nº 239/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processoeletronico/usuario-externo.).

.
.P R O C ES S O		 .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .NºE DATA DO OFÍCIO
. .53115.021431/2025 .Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio Liberdade Fm .São Bento
Do
Sul		 .SC .R A D CO M .Ofício nº
1730/2026/MCOM,
de
28/01/2026
. .53500.032318/2024 .Fundação Educativa e Cultural Dona Beja .Paracatu .MG .FME .Ofício nº
565/2026/MCOM,
de
28/01/2026
. .53115.031785/2023 .Associação Cultural Comunitária de Salinópolis .Salinopolis .PA .R A D CO M .Ofício nº
5320/2026/MCOM,
de
02/03/2026
. .53115.033739/2025 .ACESM - Associação Comunitária de Educação e Saúde de Mondubim .Fo r t a l e z a .CE .R A D CO M .Ofício nº
9287/2026/MCOM,
de
25/11/2025
. .53115.032296/2024 .Fundação Isabela Paolillo Rossi .São Paulo .SP .TVDE .Ofício nº
8966/2026/MCOM,
de
01/04/2026
. .53115.020754/2023 .Associação Assistencial Cultural Padre Deoclides .Acari .RN .R A D CO M .Ofício nº
44823/2026/MCOM,
de
07/01/2026
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL Nº 248/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a esclarecer se o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital dessa entidade, no Município de Sete Lagoas/MG (Fistel nº 50415750539, Canal 24), encontra-se em operação ou está interrompido. Para tanto, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. A documentação deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/ptbr/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

. .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .Nº E DATA DO OFÍCIO . .53115.005756/2025 .Fundação Século Vinte e Um .SAO PAULO .SP .RSRTV .Ofício nº 45522/2026/MCOM, de 13/01/2026

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL Nº 249/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a esclarecer se o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital dessa entidade, no Município de Sete Lagoas/MG (Fistel nº 50447710150, Canal 39), encontra-se em operação ou está interrompido. Para tanto, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. A documentação deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

. .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .Nº E DATA DO OFÍCIO . .53115.005756/2025 .Fundação Educacional e Cultural De Ipanema - Rádio Inconfidência .Belo Horizonte .MG .RSRTV .Ofício nº 45525/2026/MCOM, de 13/01/2026

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 413001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo: 53500.057574/2024-61.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 11.917.073/0001-69 - COMERCIAL KALEDO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da anatel durante as atividades de campo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 80.367,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.000296/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, do elevador instalado no edifício sede da Anatel na cidade de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 413004-41231-2026NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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