DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

Nº Processo: 01404.000005/2026. Objeto: Contratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, funcionais e de manutenção do ambiente, sem qualquer alteração estrutural da edificação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BARROS GOMES Diretor

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01492.000107/2025-92.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA . Contratado: 44.672.042/0001-44 - H-BIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 01/2025 por mais 12 meses. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.386,32. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 01429.000166/2025-24.

Dispensa Nº 26/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO - R J. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura e pequenos reparos do imóvel denominado "associação de paroquianos de vassouras", bem tombado nacional cedido ao escritório técnico do iphanrj na região do médio vale do paraíba, localizado a rua barão de massambará, 76, centro, vassouras/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2026 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01500.000780/2024-03. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEI R O - R J. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.410,08. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 972917. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO UNIDOS EM IBIAPINA, CNPJ nº 13639700000172. Prorrogação do Termo de Fomento por mais 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 299.513,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº .998.867-*, Convenente: CAY L L A N E LUIZA BARBOSA DA SILVA, CPF nº .842.164-*.

Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2026 TED 948907/2023, ao SIAFI Nº 948907. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFR B, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 832.376,00, Vigência: 21/11/2023 a 23/11/2026. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo - substituto.

Ministério da Defesa

Nº Processo: 67437.009394/2021-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/BASV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2026 a 22/06/2027, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 4,142850% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.066,12 (seis mil e sessenta e seis reais e doze centavos), nos moldes do § 8º do art. 65 da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.490,12. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67224.002320/2024-26.

Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratado a partir de 01/01/2026, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e pela variação dos custos de tributação, passando o novo valor mensal para r$ 87.711,12 (oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e doze centavos), com fundamento no inciso i do art. 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.262.667,20. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 67224001798202609. Objeto: Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 120023-00001-2026NE000005

Nº Processo: 67281.018531/2025-87. Inexigibilidade Nº 281/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médicohospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 67281001638202677. Objeto: Contratação de serviços contínuos - serviços de lavanderia, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/05/2026) 120624-00001-2025NE800263

1) Processo Administrativo n° 67293.008737/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa J. SERGIO ROMANO PONTES E CIA LTDA - CNPJ: 51.744.601/0001-40, acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 04/BAPV/2026, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 (doze) meses, a contar da publicação, com base no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021. A aplicação da sanção se dá em razão do descumprimento injustificado das obrigações assumidas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90054/2025, com fundamento no art. 155, incisos III e VII, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 7.2.2 do Termo de Referência nº 47/2026 e, baseado no item 2.1.14, letra "d", da ICA 12-23/2023, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Avenida Lauro Sodré s/nº, Bairro Belmont, Porto Velho/RO, CEP 76803-260 e no e-mail: [email protected].

Número do Contrato: 003/CABE-PAMAGL/2022 Nº Processo: 67101.001263/2022-92. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: AIRBUS DEFENCE AND SPACE. Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/07/2026 e 22/04/2026 a 21/07/2026, com alteração dos valores dos Módulos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, conforme Ficha Proposta de Aditivação nº 01/C1-PAMAGL/2026. Vigência: 22/06/2026 a 21/07/2026. Data de Assinatura: 11/05/2026.

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