DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere à Debora Costa Serra Leitão, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Leia-se: "VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, sem possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que

se refere ao Ricardo Andreotti Paulo de Oliveira, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025"

Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

• Leia-se: "VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, sem

• possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

PROCESSO nº 23119.001424.2026-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRAEDUCAÇÃO (IBCE). OBJETO: execução de aulas de capoeira para crianças cegas e com baixa visão, com deficiência múltipla sensorial visual (DMSV) e surdocegueira a ser executado no IBC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Omri Breda - Diretor do Instituto Brasileiro de Capoei r a - Ed u c a ç ã o .

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23062.020023/2025-78.

Concorrência. Nº 90031/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 74.486,88 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) de itens contratuais, ou seja, 11,48 % do valor inicial atualizado do contrato nº 25/2025, sendo: rs 47.864,88 (7,38%) de itens contratuais e r$ 26.622,00 (4,10%) de itens extracontratuais, com fundamento no art. 124, alínea "b" da lei 14.133/21. Supressão de r$ 74.529,04 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), o que equivale a 11,49% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, alínea "b" da lei 14.133/21. Prorrogação de prazo - prorroga-se o prazo de vigência contratual em 30 (trinta) dias. A vigência contratual se estenderá até 18/06/2026, sem prejuízo da prorrogação automática, com fundamento no art. 111, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/05/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.015,98. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23062004217202615. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de ILUMINAÇÃO EXTERNA DE LOTE NA UNIDADE DE VARGINHA DO CEFETMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 204 de 22 de abril de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa e Redação) - Classificados: 1º) Clara Januário de Araújo; 2º) Deyse Souza Alves; Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 204 de 22/04/2026.

CAROLINE RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23774.000234/2025-68.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), conforme previsto nos termos da cláusula 9.2.3. do Termo de referência, anexo do Edital, fundamentado no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 03.2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.297.200,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 23783.000046/2026-10. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 90.002/2024 (gerenciado pela UASG 158422). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ADSERVICON ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.489.558/0001-57. Objeto: ALTERAR o item 2.1 e a Cláusula 12 do Termo de Contrato nº 05/2026, incluindo, ainda, à Cláusula 14 o item 14.18, referente à resilição contratual. Data de Assinatura: 18/05/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.784,61. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23844.001590/2026-17, resolve:

1. CONVOCAR o(a) candidato(a) abaixo informado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 - Bairro: Areal, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação de Professor Substituto, conforme a seguir: . .Área .Candidato(a) .Classificação .Unidade . .Sociologia .Francisco Albino de Araújo .1º Ampla . Campus Cruzeiro do Sul . .Quimica .Emanuela da Silva Queiroz .2º Ampla . Campus Cruzeiro do Sul

(SIASGnet - 19/05/2026) 153015-15245-2026NE080001

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 151 de 31 de março de 2026, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUÍMICA (Área: Metalurgia Subáreas: Metalurgia Física; Metalurgia da Transformação) - Classificados: 1º) Odair José dos Santos. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 151 de 31/03/2026.

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

No Edital de Convocação nº 01/2026 de 18 de maio de 2026, referente ao Edital nº 006/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Campus Cruzeiro do Sul, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 91, Seção 3, página 35:

Onde se lê:

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitoria

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