DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23240.001047/2023-68.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação e reajuste de valor. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23242.000265/2026-16. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aumento do salário do posto de cuidador de alunos, de 40 horas para 44 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.808,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23242.001788/2022-48.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/000170 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de trabalhador da manutenção de edificações, de 44 horas para 40 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.402,16. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. O valor do contrato mudará de R$ 72.314,08 para R$ 78.253,56 a partir de 01/01/2026 (cct), e para R$ 78.443,29 a partir de 01/03/2026 (cct + reajuste insumos), conforme postos contidos na planilha de custos (12 postos). Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.546,32. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 23243.000810/2021-41.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de auxiliar administrativo de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em 40h semanais, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 e alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 com efeitos a partir de 01/06/2026.. Vigência: 19/05/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.882,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: ANDREI DA CUNHA LIMA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/05/2026 a 08/01/2027. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 18/05/2026. Nídia Heringer pela Contratante e Andrei da Cunha Lima, pelo Contratado.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Faculdade Uníntese. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da FACULDADE UNÍNTESE visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 19/05/2026. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de até 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Pedro Luiz Stieler, Diretor da Faculdade Uníntese e Carmem Regina dos Santos Ferreira, Testemunha.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para atender o if goiano, nos termos do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Valor Total: R$ 40.392,30. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23732.000036/2022-48.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZ AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 30 dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 68/2022, com início na data de 09/06/2026 a 09/07/2026.. Vigência: 09/06/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.238,44. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23217.000548/2023-14.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de preços em razão de majoração das alíquotas de pis e cofinsdurante a prestação de serviços referentes ao objeto do contrato n° 76/2024. Ajuste de pis, de 0,93% para 0,98% e o ajuste de cofins, de 4,33% para 4,52%.. Vigência: 14/05/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.972,40. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23731.000174/2024-07.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação por força do termo da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registro no mte número: go001031/2025, de 18/12/2025 com data base 01/01/2026 e a aplicação do reajuste de acordo com o índice ipca à 1,04%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.694,84. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23221.000779/2020-16.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada sob o número GO001031/2025, Data-base 01/01/2026 e com base na pesquisa de preços em sites especializados, conforme critério adotado na licitação; reajuste dos preços dos insumos, devido a anualidade da proposta, pelo INPC (IBGE) acumulado no período de setembro/2024 a agosto/2025; reajuste do adicional de insalubridade por força do Decreto n° 12.797, de 23 de dezembro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.678,23. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.003245/2025-22, resolve: NOTIFICAR o ex-servidor Geovanne Silva Faria, CPF nº *.253.941-, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União até a data do vencimento da GRU em 20 de junho de 2026, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. O ressarcimento refere-se a valores recebidos indevidamente em decorrência de valores recebidos durante período de licença para tratamento de saúde superior a 15 dias, conforme apurado no processo administrativo. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

Em 19 de maio de 2026 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeada pela Portaria nº 5.343 de 13/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regidos pelo Edital 11 de 24/04/2025 relacionado abaixo:

. .Ed i t a l .Publicação no D.O.U. .Prorrogar até . .Edital de Homologação .Publicação no D.O.U de .Prorrogar até 05/06/2027 nº 18 de 03/06/2025 05/06/2025

BRUNO QUIRINO LEAL Diretor-Geral

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 23377.000242/2024-14.

Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 69/2024, visando ao acréscimo legal de 10,64% (dez vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/05/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.725,97. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

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