DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 18348/2025.

Número do Contrato: 5525/2023.

Nº Processo: 23429.000862/2023-10.

Pregão. Nº 6525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 29.278.879/000110 - PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/08/2026 até 09/08/2027, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.510,60. Data de Assinatura: 13/05/2026.

Nº Processo: 23308.002085/2025-78.

Pregão. Nº 91209/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 05.374.975/0001-01 - ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133, de 2021, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do aumento de custos fora da margem normal de flutuação do mercado.. Vigência: 18/05/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.146,72. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Autos n. 23429.000022.2025-19 Interessado: Excelsior Segurança Patrimonial LTDA

Aplicar à empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.050.853/0001-45, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 40.339,99 (quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento nos itens 22.1.1, 22.1.3, 22.2, 22.2.2.2 e 22.2.4 do Termo de Referência do Pregão n. 02525/2021, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, haja vista que a empresa cometeu falha na execução do contrato, acarretando na inexecução parcial do contrato, uma vez que deixou de utilizar os recursos resgatados da conta-depósito vinculada para honrar com suas obrigações trabalhistas com seus funcionários e não cumpriu os prazos legais para pagamento da rescisão aos vigilantes, descumprindo cláusulas contratuais e caracterizando inexecução parcial de contrato, conforme consta no Processo nº 23429.000022.2025-19, contados a partir da data de 08/05/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Diretor Adjunto de Administração

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para a oferta de atividades esportivas - FUTEBOL E FUTSAL para crianças carentes da Vila Siri, que é uma região que enfrenta desafios sociais e econômicos, onde muitas crianças e adolescentes têm pouco acesso a atividades esportivas, culturais e educacionais. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ nº 10.882.594/0001-65 e Associação Novo Amanhã de Apoio à Criança e Adolescente e Família - Família Peganada, CNPJ nº 22.496.680.0001/19, com fundamentação com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AG U , e cláusulas do termo. Vigência 12 meses. Assinatura: 18/05/2026.

IFSP: Silmário Batista dos Santos Novo Amanhã: Paulo Sergio Pereira Guedes

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, destinado à prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa, conforme disposições constantes no Edital nº 75, de 18 de maio de 2026.

O certame será realizado para atendimento das demandas do Campus Floresta, mediante Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova de Títulos, de caráter classificatório, ambas realizadas de forma presencial.

A remuneração observará a titulação do candidato contratado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos valores de R$ 4.326,60 para graduação, R$ 4.975,59 para especialização, R$ 5.949,07 para mestrado e R$ 8.058,29 para doutorado, nos termos do Anexo III do edital.

1. Especificações sobre o Quadro de Vagas

Nos termos do Anexo II do Edital, o quadro de vagas do Campus Floresta compreende:

I -Área de Informática:

01 (uma) vaga para Ampla Concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, prazo contratual de 12 (doze) meses, e previsão de contratação imediata. Exigese formação em Licenciatura em Computação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou áreas afins, observado o requisito específico previsto no edital. II - Área de Educação Física:

01 (uma) vaga destinada a Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas - PPPIQ, com regime de trabalho de 40 horas semanais, prazo contratual de 10 (dez) meses, e previsão de contratação imediata. Exige-se Graduação em Educação Física.

O edital assegura, ainda, reserva de vagas para Pessoa com Deficiência - PCD, nos termos do Decreto Federal nº 9.508/2018, bem como reserva para Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas - PPPIQ, com fundamento na Lei Federal nº 15.142/2025, no Decreto Federal nº 12.536/2025 e na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025.

1. Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 22 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, mediante preenchimento da ficha de inscrição no endereço COPESE IFSertãoPE.

A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser recolhida por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, com pagamento até 1º de junho de 2026. O pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser formulado no período de 22 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026, observado o disposto no edital, sendo o resultado divulgado em 28 de maio de 2026.

O candidato com inscrição deferida deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Floresta, no dia e horário do sorteio do ponto, para entrega da documentação complementar prevista no item 8.2 do edital, inclusive comprovante de pagamento, ficha de inscrição, documento oficial de identificação com foto, CPF, Currículo Lattes com comprovantes e documentação comprobatória dos títulos.

1. Etapas do Processo de Seleção

O Processo Seletivo Simplificado será composto pelas seguintes etapas:

a) Homologação das inscrições:

Homologação em 08/06/2026, com prazo recursal em 09/06/2026 e divulgação do resultado dos recursos em 12/06/2026.

b) Publicação e eventual impugnação da banca examinadora:

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