DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23343.001585/2026-47.

Dispensa Nº 243/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação fundação de apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fadema para a gestão administrativa e financeira de projeto institucional, objetivando a execução de conjunto de ações voltadas ao bem-estar dos servidores da reitoria e dos campi, considerados os seus aspectos físico, psicossocial, emocional e ambiental, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 23343.001083/2024-54.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Acrescer, ao contrato, uma unidade do item 1, no valor de r$ 552,20 (quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) - correspondente a 7,69% (sete vírgula seis nove por cento) ao valor inicial do contrato, na forma do art. 125 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.730,80. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 10002/2022.

Número do Contrato: 1004/2023.

Nº Processo: 23423.004537/2022-97.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a CCT 2026 PH Paracatu Service conservação e limpeza Eireli, haverá um reequilíbrio econômico financeiro, acréscimo, no valor global de R$ 44.506,50 (quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), conforme demonstrado:

total anual - valor após repactuação - R$ 566.788,44 valor mensal - após repactuação - R$ 47.232,37 acréscimo para 12 meses - R$ 44.506,50

retroativo a pagar - R$ 11.149,82. Vigência: 01/04/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.788,41. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23036.011008/2023-94. Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Incluir nova unidade consumidora vinculada ao inep e adequar os itens 1.1, 2.1, e 5.2 do termo de referência, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor.. Vigência: 18/05/2026 a 17/01/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.537,48. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23339.000250/2022-47.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de recepcionistas para o campus por mais 12 meses. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.126,36. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23356.001270/2024-99.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.680,88. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

VITICULTURA E ENOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul,

http://concursos.ifsul.edu.br.

FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

ENGENHARIA CIVIL. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

Pró-reitora de Ensino

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23235.011278/2020-14.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05/2027, nos termos do art. 57, inc. II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 09/2021 em 2,2370%, referente à aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de 12 meses (03/2025 a 02/2026). Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.521,98. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23065.015765/2024-71. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.418.714/0001-26 - VEGAS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na modalidade concorrência, para Obra de Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 25/06/2028. Valor Total: R$ 7.022.321,92. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23065.033219/2024-11.

Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto "Implementação da Escola de Conselhos no Estado de Alagoas" do Centro de Educação - CEDU com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC através de Termo do Execução Descentralizada - TED 04/2024, coordenado pelo Prof. Dr. Anderson de Alencar Menezes, SIAPE 1835863. Vigência: 14/05/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Estágio em Fisioterapia Geral, Fisioterapia em Neurologia Funcional, Introdução ao Estudo do Movimento e Desenvolvimento Humano.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Fisioterapia com titulação em: Graduação em Fisioterapia e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Ciências da Saúde

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Instituto de Ciências da Motricidade - Unidade Santa Clara/Alfenas-MG.

e) Período de inscrições: 19/05/2026, às 8 horas, até o dia 29/05/2026, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 4.478,03 para graduação, R$ 5.149,74 para especialização, R$ 6.157,29 se apresentar título de mestre; e R$ 8.340,33 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA

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