DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA - I2025/027482-0; 140. ALGODOEIRA SCHNEIDER LTDA - I2025/031759-6; 141. CONCREMIL - I2025/034436-4; 142. CONCREUNIÃO - CONCRETO USINADO LTDA - I2025/037058-6; 143. WELINGTON BATISTA ANDRADE - I2025/038942-2; 144. WILLIAN SANTOS SILVA - I2025/026120-5; 145. ALGODOEIRA ARMAZENS GERAIS LAZAROTTO LTDA - I2024/044108-1; 146. VANDERLEI ANGONESE - I2026/002121-5; 147. VILMAR KRAESKI - I2026/002127-4; 148. ODEMIR PASSADOR - I2026/000392-9; 149. ALDAIR JOSÉ FINILLI - I2023/037803-4; 150. ALTO URUGUAI ENGª E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA - I2025/049625-3; 151. VILSON BOYARSKI DOS SANTOS - I2025/042102-4; 152. ANTÔNIO GIACOMINI NETTO - I2026/000095-1; 153. ABEL FIOREZE - I2026/000393-4; 154. PAULO ANDRÉ PELLIN - I2025/044022-3; 155. LETHIERI AIMI - I2023/037794-1; 156. ALLAN PINTO FEITOZA - I2024/038945-4; 157. DAMIANE MARQUES DE SOUZA ARAUJO - I2026/0050444; 158. S. DOURADO LTDA - I2024/018965-0; 159. JOÃO CARLOS ZERIAL PARIS - I2026/004778-8; 160. GS MONTAGEM DE ESTRUTURAS EIRELI(FILIAL DE LUCAS DO RIO VERDE) - I2026/003288-8; 161. RENATO ANZILAGO - I2024/026326-4; 162. ELO PREMOLDADOS ENGª E CONST. - I2023/016152-3; 163. CONCREMAT PRE MOLDADOS - I2026/003488-0; 164. DNA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL - I2026/005973-5; 165. VIA WORK CONSTRUTORA LTDA - I2026/002728-0; 166. JOVAIR DOS SANTOS LUZ - I2025/040940-7; 167. JUCIER GOMES DE MAT - I2025/037448-4; 168. IVONIR GIONGO - I2025/045462-3; 169. ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA - ME - I2025/041331-5; 170. AURI AFONSO KOLLING - I2025/049391-2; 171. KUHLMANN MONITORAMENTO AGRICOLA - - I2026/007970-1; 172. BAULIO PRUCKNIESKI - I2025/048290-2; 173. NILDO BESS I2026/000395-0; 174. DÉCIO ANTONIO TISOTT - I203/016388-7; 175. IVAN CARLOS DE ARAÚJO - I2026/008688-0; 176. SIM ENGENHARIA EIRELI - I2024/024404-9; 177. MM DRONE LTDA - I2025/017740-9; 178. CONSTRUTORA MACHADO LTDA - I2023/016466-2; 179. CONFIAR ENGENHARIA - I2026/007972-8; 180. TIAGO BASTOS ENGENHARIA - I2026/007975-2; 181. AÇO FORTE METALÚRGICA, VIDRAÇARIA, MARMORARIA E CONST. LTDA - I2023/010906-8; 182. AG & SC INDÚSTRIA E COM. DE SILOS E SECADORES - I2026/003366-3; 183. CONSTRUAÇO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - I2025/044905-0; 184. CLAUDEDIR MORGAN - I2024/027782-6; 185. CHRSTOPHER CÉSAR DOS SANTOS SOUZA - I2025/048296-1; 186. CRISTIANO ESCOBAR - I2025/042100-8; 187. CARLOS ALBERTO SFREDO - I2025/037447-6; 188. CONCREUNIÃO - CONCRETO USINADO - LTDA - I2025/038374-2; 189. CONSTRUAÇO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - I2025/044904-2; 190. KAINOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - I2025/002517-0; 191. ARNO LINKE - I2025/045371-6; 192. AILTON JOÃO DE SOUZA SANTOS - I2025/044457-1; 193. ADERSON CAMPOS PERUZO - I2025/037441-7; 194. ALEXANDRE AUGUSTO GAZONI - I2023/032237-3; 195. MARCOS ROGÉRIO ZIEM - I2025/044832-1; 196. DANEDAN CONSTRUÇÕES LTDA - I2025/046695-8; 197. DIANA MORAES RODRIGUES - I2023/022515-7; 198. VALMIR ANTONIO BIANCHI - I2025/044831-3; 199. ALESSANDRA ALBERTINI PERES - I2025/0372520; 200. APARECIDO ANTONIO DA SILVA - I2025/040502-9; 201. SUCESSO INCORPORADORA SPE LTDA - I2025/045562-0; 202. SILO MIL - I2025/046055-0; 203. APOLINÁRIO ENGENHARIA - I2025/042255-1; 204. DIEGO RODRIGUES DE SOUZA - I2025/037421-2; 205. DIOGO RODRIGUES RIBEIRO - I2025/042340-0; 206. ROGERIO FERNANDES DE SOUZA - I2025/041503-2; 207. PRIME CONSTRUÇÕES LTDA - I2024/027922-5; 208. G.A. MARTINS SALAPATA LTDA - I2024/038332-4; 209. R.N. DOS SANTOS DA SILVA LTDA - I2025/0472249; 210. RAFAEL MARTINS DA SILVA - I2025/040564-9; 211. GLOBALSOLAR - I2025/0314015; 212. FERNANDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES - I2025/042159-8; 213. FERNANDO CESÁRIO ZANATTA - I2025/044830-5; 214. FORT CALHAS ÁGUA BOA LTDA - I2025/0418040; 215. FABIOLAINE TESSA VARGAS - I2025/048012-8; 216. ORTIZ ENGENHARIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - I2025/038982-1; 217. PAULO JURACI REINEHR PEREIRA - I2025/045468-2; 218. W. S. DOS S. CARDOSO & CIA LTDA - I2025/045084-9; 219. W M RESÍDUOS LTDA - I2023/1022481-9

retro citada lei, por infringência aos artigos: 8º, III e IV, 9º, II, "a" e "c", III, "f", 10º, I, "a" e "b", e 13º da Resolução 1.002/2002 do CONFEA., pelo prazo de 01 (um) ano. Belo Horizonte, 11 de março de 2026.

... Tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 5890/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1565225/2022, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO JOSE RIBEIRO NETO, (Crea-MG nº 183481D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Artigo 8º - inciso III; Artigo 9º - incisos II, alíneas a e c; artigo 10º - inciso I, alínea a e Inciso III, alínea f da Resolução 1.002/2002 do CONFEA., pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 30 de março de 2026.

Chamamento Público: 001/2025

Termo de Colaboração:041/2026 . Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: ASSEAL - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região. Projeto: Valorizando o associado. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 13/05/2026

Termo de Colaboração:046/2026. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO-MG - Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais. Projeto: Ciclo de atualização profissional em geotecnia, mineração e avanços tecnológicos. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Ass.: 13/05/2026

Termo de Colaboração:048/2026. Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: SEAMG - Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais . Projeto: Cursos da área tecnológica online ao vivo. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 14/05/2026

Termo de Colaboração:049/2026. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGROTAP - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Projeto: Programa de aperfeiçoamento para profissionais do sistema Confea/Crea/Mútua . Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 12/05/2026

Processo nº 661127/2026. Espécie: Contrato nº 07/2026. Locatária: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves-PA que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 14/04/2031 a 15/04/2030, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Contrato nº 004/2026. PAe nº P2025/051696-3. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025. PARTES: Crea-MS e FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: aquisição e montagem de cadeiras fixas e giratórias de uso corporativo. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Projeto/Atividade: Mobiliário em Geral. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Reis Cordeiro.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022

PAe N° P2021/213371-8. PARTES: Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, bem como, o reajuste do valor contratual. DATA ASINATURA: 28/04/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 88.204,80 (oitenta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de, R$ 7.350,40 (sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ARGILEU FRANCISCO DA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2023

PAE N° P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 002/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, o reajuste do valor contratual. Vigência: Passa a ser de 1/6/2026 a 31/5/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 77.490,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) e o mensal de R$ 6.457,50 (seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.

Censura pública O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6282/2024, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III , IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 11 de março de 2026.

Processos Éticos Disciplinares protocolados sob os nºs 1734598/2023 - 1734575/2023 - 1734591/2023 - 1734601/2023 - 1734605/2023 - 1734587/2023 - ... Tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 29745/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1833192/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL BRENER BERNARDES CIRINO, (Crea-MG nº 218516D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da

Processo nº 644010/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Objeto: Contratação de serviços técnicos de remanejamento de poste com rede de média e baixa tensão de forma a permitir o acesso de veículos às vagas de estacionamento na inspetoria do Crea/PA no município de Paragominas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$ 9.789,78 (nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/02/2026. Ratificação em 25/02/2025. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Processo nº 661127/2026. Locatário: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves - PA que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 24/03/2026. Ratificação em 24/03/2025. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREAPA .

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AELTON EUGENIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE- 01000261/2019; CONSTRUTORA RODRIGUES E SOUSA LTDA ¬¬- SRN-01000062/2020 ; CECILIA DE ARAUJO SILVA - PAR-01000209/2021 ; FC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - THE-0100799/2025 ; FRANCISCO SELDEN DE FARIAS CHAVES - THE-01001106/2017 ; FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA - THE-00091925/2024 ; JESUALDO GOMES DOS ANJOS - THE-00078859/2016 ; JOAQUIM FRANCISCO SILVA SOBRINHO - SRN-01000014/2017 ; MATEUS MACEDO DE OLIVEIRA - THE-01000766/2024 ; MARCELO TOLEDO LAURINI - SRN-01000039/2021 ; ZANNARD CONSTRUTORA EIRELI - PAR-01000126/2021.

Teresina/PI, 18 de maio de 2026 EDILSON ROCHA DE SOUSA Presidente Em Exercício do CREA-PI

Contratada: RAUPP & FERNANDES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Torres/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica 90004/2026. Contrato: PS013/2026. Processo: 2026.000000734-5. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor global: R$ 223.990,00 (materiais R$ 161.990,00; mão de obra R$ 62.000,00). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Braulio dos Santos Raupp pela RAUPP & FERNANDES LTDA .

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