DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

MENOR PREÇO POR ITEM. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABELGO torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, publicado dia 08/05/2026 no DOE, JORNAL O POPULAR e DOU seção 3 pág 236, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Isabel-GO, conforme definições estabelecidas no Edital. ONDE SE LÊ: "A Sessão Pública de julgamento da propostas, lances e recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá dia 21 de MAIO de 2026, às 10h00 [...]" LEIA-SE: "A Sessão Pública de julgamento das propostas, lances e recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá dia 29 de MAIO de 2026, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabe l - G O, situada na Av. Antônio Francisco da Silva, s/n, Centro, na cidade de Santa Isabel-GO, CEP 76.320-000." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Ed i t a l .

O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 2, contemplando a reforma da cozinha da escola, modernização da fachada e paisagismo, no Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 09 de junho de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, reagendada para o dia 02 de junho das 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no site www.bnccompras.org.br.

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a [Assunto], agendada para o dia 10 de junho de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail [email protected]

São Francisco de Goiás, 19 de maio de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º, do art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06/2020), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro e/ou no site: www.terezopolis.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected]

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Pneus, camaras de ar e Baterias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Turvânia-Go, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Contrato N.°: 112/2026,

modalidade licitatória: concorrência eletrônica N.º 4/2026. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Estrada Santa Branca, s/n, km 0.1, zona rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico da Av. Jerônimo Pimenta Neves na cidade de Turvelândia/GO, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e de acordo com o convênio/contrato de repasse MCidades 984514/2025 - operação 1101533897. Valor global: R$ 536.999,98 (quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: entrará em vigor em 15 de maio de 2026. Data de assinatura: 15 de maio de 2026.

R E M A R C AÇ ÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 PROCESSO Nº 1435/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para aquisição parcelada de peças para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da prefeitura municipal de uirapuru nos próximos 12 meses. A sessão pública que seria no dia 21/05/2026 às 09h30min, será Remarcada para o dia 10/06/2026 ás 09h30min, Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 03/06/2026, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o RP para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, incluindo, quando necessário, os serviços de instalação/montagem e o fornecimento dos materiais indispensáveis à sua adequada instalação, visando atender às demandas operacionais e administrativas das secretarias municipais e demais unidades integrantes da Administração Pública do Município de Uruaçu/GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62)3357-3066.

Uruaçu/GO, 19 de maio de 2026. JESSÉ SILVA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

O Município de Anapurus-MA, realizará licitação, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução de Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Anapurus. Recebimento das Propostas: Até 08:30 hs, do dia 22/06/2026. Data da Sessão Pública: Dia 22/06/2026 às 09:30 hs, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital nos sites: https://www.pmamaportal.com.br/, https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e- mail: [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Pelo presente termo, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Reconstrução de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais - UH's Destruídas ou Interditadas Definitivamente em zona urbana e rural, com 77,04 m² no Município de Arame - MA, Processo nº 59053.022852/2025-41 - Protocolo S2iD: REC-, conforme especificações do Projeto Básico. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente: UCHOA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 10.811.637/0001-11, com o valor total de R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 18 de maio de 2026

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Arame - MA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais - UH's Destruídas ou Interditadas Definitivamente em zona urbana e rural, com 77,04 m² no Município de Arame - MA, Processo nº 59053.022852/2025-41 - Protocolo S2iD: REC-, conforme especificações do Projeto Básico. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, foi:

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