DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Procedimento Licitatório nº63/2026

O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 14.133.2021 e alterações, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO 03 (TRÊS) GRADES ARADORAS DE ARRASTO COM 16 DISCOS DE 26 POLEGADAS E 01 (UMA) ENSILADEIRA DE ÁREA TOTAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086575, PROGRAMA 09032025-2, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202545000015W E LT E R .

DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2026 às 09h00min horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 198.000,01 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais e Um Centavo). INFORMAÇÕES: Rua Pernambuco, 501 - Departamento de Licitações - CEP 85.275-000, Laranjal - Paraná. Fone: (42) 3645-1149 no horário de expediente. Edital, anexos e pasta técnica disponível na Prefeitura Municipal de Laranjal - PR e no sítio do Município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de computadores e suprimentos de informática para atender a Resoluções Estaduais e Emendas Federais da Secretaria de Saúde e Secretaria de Ed u c a ç ã o .

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 20 de maio de 2026 até às 09h00min do dia 02 de junho de 2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 02 de junho de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 02 de junho de

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 20/05/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.

Referente a concorrência eletrônica N.º 003/2026. Contratante: Município De Mangueirinha/PR. Contratado: AMG CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF: n.º 17.681.193/000196. Objeto: O objeto do presente Contrato é a Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e calçadas. Com a execução de instalações preliminares; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; instalações elétricas, sistemas de proteção e ventilação; incêndios e aparelhos; revestimentos, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos e demais itens e especificações constantes em projeto com Área Construída: 891,46 m². Local: Rua Projetada, Distrito do Covó. Matrícula nº 3.493 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Concorrência Eletrônica N.º 003/2026. Valor: R$ 390.000,00. Dotação Orçamentaria: Desp. 358 - 14.001.27.812.0006. 1009.4.4.90.51.00 Construção e Ampliação de Unidades Esportivas 04071/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Conv 1481/2025 SECID - Const. Campo Futebol, Grama e Paisagismo. EXECUÇÃO: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026.

Processo Administrativo nº 041/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, que serão utilizados no monitoramento de vias públicas do Município de Marilena, Estado do Paraná, conforme especificações mínimas presentes no ANEXO I Termo de referência do Edital. Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/,

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 19 de maio de 2026 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas na Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR, situada na Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, centro - Marilena - PR, e ainda disponível na integra no Portal da Transparência do Município http://marilena.pr.gov.br/ e https://www.comprasbr.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:45 horas do dia 08/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08/06/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA: ABERTO LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. Tel. (44) 3900-3910. Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 18 de maio de 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº. 045/2026-PMNE, do tipo menor preço por item, conforme especificado no Edital. Do Objeto: Aquisição de equipamentos para o setor de diagnóstico por imagem, compreendendo Aparelho de Raios-X Fixo Digital com monitor para imagens radiológicas e equipamento de ultrassom diagnóstico, destinados ao Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal nº 33320004, vinculada à Proposta nº 085707780001250003/2025, destinada à aquisição de

equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 03.06.2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 03.06.2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . Para obter o EDITAL e anexos, os interessados poderão fazer o download nos endereços eletrônicos: (www.gov.br/compras) ou https://novaesperanca.pr.gov.br/licitacao ou https://novaesperanca.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ou solicitá-los através do e-mail" [email protected] .

Para Credenciamento nº 009/2026

Objeto: o Chamamento Público/Credenciamento para seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil - OSC para Elaborar e Executar o Programa de Difusão e Circulação Artístico/Cultura de Ortigueira/PR - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2° ciclo), em regime de parceria com o Município, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura no valor total de R$ 200.840,36. Os interessados podem protocolar os documentos na plataforma BLL a partir do dia 25/05/2026 até 26/06/2026. O Edital e anexos encontra-se disponível à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura, em seu site http://www.ortigueira.pr.gov.br, www.bll.org.br e PNCP.

Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (42) 3277-1388.

Ortigueira-PR, 15 de maio de 2026 AMARILDO SEIGO Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 26/06/2026 e encerrado no dia 26/05/2027. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura.

Em 15 de Maio de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito

PROCESSO Nº 97.509/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos usuários cadastrados nos serviços, programas e projetos da Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial para atendimento ao Benefício Eventual, conforme Lei Federal n° 8.742 de 1993, e Resolução n° 016/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranaguá.

TIPO: Menor preço total do lote. DATA DA ABERTURA: 03/06/2026 - HORÁRIO: 10:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 3.036.000,00 (três milhões e trinta e seis mil reais). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected].

PARANAGUÁ, 19 DE MAIO DE 2026. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro

ALTERAÇÃO Nº 1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foi promovida alteração na data da Concorrência Eletrônica n 03/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 08/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e- mail: [email protected].

Pérola/PR, 18 de maio de 2026. VALDETE CUNHA Prefeita

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de cortinas, bem como para a aquisição de varões, destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília, da Escola Municipal Arthur Serafim Marques e da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 22.499,98 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 08 horas e 45 minutos do dia 28 de maio de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000455