DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

32

portador da Cédula de Identidade nº 2004098155729, inscrito no CPF sob o nº 035.486.64350, residente e domiciliado no Distrito de Betânia, Dep. Irapuan Pinheiro-CE; o município de Piquet Carneiro-CE, por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede estabelecida na Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Neila Maria Vitoriano de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 343241799, inscrito no CPF sob o nº 931.176.713-15, residente e domiciliado na Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE; o município de Acopiara-CE , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.379/0001-19, com sede estabelecida na Av. Paulino Félix, 362, Centro, Acopiara - CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Francisco Vilmar Felix Martins, portador da Cédula de Identidade nº 98010145860, inscrito no CPF sob o nº 107.336.123-34, residente e domiciliado na Rua José Pereira, 372, São Francisco, Acopiara - CE; o município de CariúsCE, por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede estabelecida na Rua Raul Nogueira, S/N, Esplanada, Cariús-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Antônio Wilamar Palacio de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 18673481, inscrito no CPF sob o nº 247.466.493-91, residente e domiciliado na Rua Raul Nogueira, S/N, Esplanada, Cariús-CE; o município de Catarina-CE , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.540.925/0001-74, com sede estabelecida na Rua Jose Rodrigues Pereira Neto, 280, Centro, Catarina-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Renan Barros Guedes, portador da Cédula de Identidade nº 2006010295470, inscrito no CPF sob o nº 018.452.823-29, residente e domiciliado na Rua Jose Rodrigues Pereira Neto, Centro, Catarina-CE; o município de Iguatu-CE , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede estabelecida na ASv. Rui Barbosa, Centro, Iguatu-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Carlos Roberto Costa Filho, portador da Cédula de Identidade nº 18573 OAB/CE, inscrito no CPF sob o nº 632.095.003-04, residente e domiciliado na Sítio Varzinha, Barreiras, Iguatu-CE; o município de Jucás-CE, por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.541.279/000160, com sede estabelecida na Vl. José Bento, São Mateus, Jucás-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Jose Edsonriva Souza Cunha, portador da Cédula de Identidade nº 192752490, inscrito no CPF sob o nº 701.072.543-87, residente e domiciliado na Vl. José Bento, São Mateus, Jucás-CE -CE; o município de Mombaça-CE , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, com sede estabelecida na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, A, Centro, Mombaça-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Orlando Benevides Cavalcante Filho, portador da Cédula de Identidade nº 2004010051051, inscrito no CPF sob o nº 030.073.693-20, residente e domiciliado na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, A, Centro, Mombaça-CE -CE; o município de QuixelôCE, por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede estabelecida na Rua São Francisco, 10, Centro, Quixelô-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). José Adil Vieira Junior, inscrito no CPF sob o nº 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua São Francisco, 10, Centro, Quixelô-CE; o município de Saboeiro-CE , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.811.946/0001-87, com sede estabelecida na Tv. Senador Miguel, 15, Centro, Saboeiro-CE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr(a). Antônio Francisco de Lima, portador da Cédula de Identidade nº 86559585, inscrito no CPF sob o nº 276.397.703-00, residente e domiciliado na Rua Bar Aquiraz, 209, Centro, Saboeiro-CE, doravante denominados de CONTRATANTES , e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, Associação Pública, de natureza autárquica e interfederativa, com Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 14.770.466/0001-80, com sede na Av. 13 de Maio, S/N, Planalto, IguatuCE, neste ato representado por seu Presidente, Sr(a). Francisco Gildecarlos Pinheiro, portador da Cédula de Identidade nº 2004098155729, inscrito no CPF sob o nº 035.486.643-50,