Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 1

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXVII Nº 158-A

Sumário

Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE AFASTAMENTO MINC Nº 152, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da Agenda institucional para discussão de temas relacionados à memória e ao legado das línguas do Paraguai e do Brasil, em Assunção/Paraguai, no período de 23 a 26 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN (O Presidente da FBN, com sede no Rio de Janeiro, arcará, com recursos próprios, com as despesas relativas a passagens aéreas, diárias e seguro-viagem). - Processo nº 01400.022068/2026-47.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

Brasília - DF, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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