Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2026 · pág. 2

DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 32
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 33
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 34
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 34
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 35
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 35
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 35
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 36
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 37
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 37
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 38
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 38
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 39
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 39
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 40
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 40
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 40
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 40
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 41
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 46
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 47
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 47
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 47
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 48 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Guajará ............................................................................................................ 1 São Paulo de Olivença .................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

EXPEDIENTE

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

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