DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~6~~ ~~Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026~~
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3229 GESTÃ 12 122 3229 1 |
O E 507 - |
SERVIÇOS Ampliação |
AO ESTA do Quadro |
DO de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado |
||
| 0001 3306 CIÊNC |
P IA, T |
1.599.116 ECNOLOG |
3390 IA E INO |
4.050.199,00 VAÇÃO NO AMAZONAS |
||
| 12 364 3306 1 | 533 - | Construção | e Adequaç | ão da Rede Física | ||
| 0001 | P | 1.599.116 | 4490 | 499.999,99 | ||
| 12 364 3306 2 | 698 - | Interiorizaçã | o do Ensin | o Superior | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 1.343.010,03 | ||
| 12 364 3306 2 | 700 - | Fortalecime | nto do Ens | ino de Graduação | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 2.295.165,45 | ||
| 12 364 3306 2 |
701 - |
Fortalecime |
nto da Pes |
quisa e do Ensino de Pós-Graduação |
||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 65.600,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 249.368,51 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 850.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 2.949.876,59 | ||
| TO | TAL | 11.803.219,58 | 499.999,99 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 12.303.219,57 |
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 500.000,00 TOTAL 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
NATUREZA DA DESPESA O ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS ISTRATIVO |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||||
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 40.000,00 | ||||
| TOTAL | 40.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 40.000,00 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
3.000.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 0001 P 1.501.170 4490 597.063,15 26 781 3300 1549 - Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo 0001 P 1.501.170 4490 73.117,68 TOTAL 670.180,83 TOTAL POR SECRETARIA 670.180,83
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| 10 122 0001 | 2001 - Administraç | ão da Unidade | ||
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 100.000,00 | |
| 3267 ESTR 10 302 3267 0001 |
UTURA SUS 1530 - Construção, P 1.631.280 |
Ampliação e Reforma da Estrutura Físic 4490 |
a da Saúde | 586.081,92 |
| 3311 SAÚD 10 302 3311 |
E NAS FUNDAÇÕ 2084 - Operacional |
ES ização das Atividades em Hemoterapia |
||
| 0011 | A 1.501.201 |
3390 | 231.740,00 | |
| 10 302 3311 | 2461 - Operacional | ização das Atividades em Hematologia | ||
| 0011 | A 1.501.201 |
3390 | 183.360,00 | |
| TOTAL | 615.100,00 | 586.081,92 |
TOTAL POR SECRETARIA
1.201.181,9217000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE| 10 302 3305 0011 |
2240 - A |
Operacional 1.600.231 |
ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais 3390 48.508,85 |
|---|---|---|---|
| 10 302 3305 | 2251 - | Contratação | de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 6.408,00 |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 6.531,97 |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 1.232.663,36 |
| T | OTAL | 1.294.112,18 |
TOTAL POR SECRETARIA
| 12 122 0001 | 2087 | - Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 483.905,25 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.962.213,44 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 6.050.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 3.010.000,00 |
| T | OTAL | 11.506.118,69 |
TOTAL POR SECRETARIA 11.506.118,69 TOTAL DAS ANULAÇÕES 37.963.963,48
Protocolo 283223
DECRETO Nº 54.923, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.300.000 , 00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
1.294.112,18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO