DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~8~~ Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ~~17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | SEGURIDADE | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 3231 GESTÃO SUS | 10 302 3305 2612 - Operacionalização das Ações em Telessaúde | |
| 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital | 0001 A 1.500.100 3390 533.657,80 |
|
| 0011 A 1.500.100 3390 3.945,74 |
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado | |
| 0011 A 1.500.100 3390 531.280,00 |
0001 A 1.500.121 3390 10.044,35 |
|
| 0011 A 1500121 3390 4560000 |
0001 A 1.500.121 3390 160.836,93 |
|
| .. ., |
0001 A 1.500.121 3390 578.425,52 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | 10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual | |
0001 A 1.500.100 3390 2.443.901,68 |
||
| 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais | ||
| 0007 A 1.500.121 3390 238.950,00 |
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0011 A 1500121 3390 68482158 |
|
| A 15121 4666 |
.. ., |
|
| 0008 .00. 3390 90.3,0 |
||
| 0011 A 1.500.121 3390 2.497.804,62 |
0011 A 1.500.121 3390 5.121.597,53 |
|
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES | ||
| 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil | ||
0011 A 1.500.100 3390 1.442.768,70 |
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD |
|
| 0011 A 1.500.121 3390 879.682,80 |
0011 A 1.500.121 3390 244.000,00 |
|
| 10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer | ||
| 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados | 0011 A 1.500.121 3390 367.000,00 |
|
| 0011 A 2.711.122 3390 80.155,51 |
0011 A 1.500.121 3390 497.000,00 |
|
| 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado | 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades | |
0001 A 1.500.100 3390 2.945.448,90 |
0011 A 1.500.100 3390 219.880,08 |
|
| 0001 A 1.500.121 3390 2.178.278,40 |
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia | |
| 0011 A 1.500.121 3390 706.397,12 |
||
| 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial | ||
0011 A 1.500.121 3390 204.621,99 |
10 302 3311 2691 - Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras 0011 A 1.500.121 3390 144.000,00 |
Biológicas |
| 10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais e Outras Empresas | TOTAL 144.426.724,50 |
|
de Gerenciamento |
||
| 0011 A 1.500.121 3350 107.628.051,46 |
TOTAL POR SECRETARIA | 144.426.724,50 |
| 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas | Protocolo 283226 | |
0011 A 1.500.121 3390 578.425,52 |
<#E.G.B#283226#8#286736/> ~~<#E.G.B#283227#8#286737>~~ |
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.121 3390 173.880,00 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.121 3390 671.342,00 TOTAL 144.426.724,50
TOTAL POR SECRETARIA
144.426.724,50
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO ~~AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE NATUREZADESPESADA ~~ENCARGOS~~ PESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS ~~FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$10.000.000 , 00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.121 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.
SEGURIDADE ~~ROBERTO MAIA CIDADE FILHO~~ 3267 ESTRUTURA SUS| 10 302 3267 | 1220 - | Contraprest | ação da Parceria Público-Privada |
|---|---|---|---|
| 0011 | P | 1.500.121 | 3367 960.602,38 |
| 3305 SAÚD 10 303 3305 |
E EM 2089 - |
REDE Fornecimen |
to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.879.492,90 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 2.096.057,58 |
| 10 130 3305 |
2215 - |
Implementa |
ção de Convênios e Parcerias com o Estado |
| 0007 | A | 1.500.100 | 3350 542.631,86 |
| 0007 | A | 1.500.121 | 3350 2.737.961,30 |
| 10 302 3305 |
2250 - |
Contratação |
dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 22.989.859,88 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 84.638.191,58 |
| 10 244 3305 | 2282 - | Operacional | ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 573.649,91 |
| 0011 | A | 2.711.122 | 3390 80.15551 |
| 10 302 3305 |
2474 - |
Apoio ao Fo |
, rtalecimento e Estruturação dos Municípios |
| 0002 | A | 1.500.100 | 3341 970.522,14 |
| 0003 | A | 1.500.100 | 3341 4.374.256,06 |
| 0004 | A | 1.500.100 | 3341 1.147.886,65 |
| 0005 | A | 1.500.100 | 3341 573.930,67 |
| 0006 | A | 1.500.100 | 3341 2.342.803,24 |
| 0008 | A | 1.500.100 | 3341 1.556.313,22 |
| 0009 | A | 1.500.100 | 3341 233.698,89 |
| 0010 | A | 1.500.100 | 3341 1.892.071,08 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3341 3.125.077,06 |
Governador do Estado do Amazonas
~~DARIO JOSÉ BRAGA PAIM~~~~Secretário de Estado da Fazenda~~
ANEXO DO DECRETO Nº 54.926, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3301 GOVE | RNO | PRESENT | E | ||||
| 04 125 3301 | 2330 - | Regulação | da Qualidad | e dos Serviç | os Públicos Del | egados e Contratados do Estado do Amazo | nas |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 153.927,00 | |||
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.439.674,00 | |||
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 3.753.653,00 | |||
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 4.652.746,00 | |||
| TO | TAL | 1 | 0.000.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 10.000.000,00 |
Protocolo 283227
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO