DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.758 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2026 - SPAJD, ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2026, conforme NFS-e n° 29 emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909330; Fonte de Recurso: 1.501.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000149/2026-45. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 05/07/2026 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral

Protocolo 282760

A Prefeita em Exercício, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 802/2026, relativo à Licitação do tipo PE 009/2026; com objeto: Aquisição de cestas básicas compostas por Gêneros Alimentícios destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Considerando que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II-Homologar a empresa vencedora do certame: MR Comercio Atacadista De Mercadorias Ltda-CNPJ: 02.574.559/0001-50.

ITEM DESCRIÇÃO UNI- QUAN- MARCA VALOR VALOR
DADE TIDADE UNITÁRIO TOTAL
1 Aquisição de cestas básicas KIT 4.000 CESTA R$ 170,00 R$ 680.000,00
compostas por Gêneros
Alimentícios destinados à
concessão de benefícios
eventuais às famílias em
situação de vulnerabilidade
social atendidas pela
Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS
São Gabriel da Cachoeira-AM, 04 de agosto de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO
<#E.G.B#282634#1#286144/> Prefeita Municipal em exercício
Protocolo 282634
<#E.G.B#282772#1#286282>
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 13ª REGIÃO - AMAZONAS
E RORAIMA - CORECON-AM/RR
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
Faço saber que no dia 28 de outubro de 2026, a partir das 8 (oito) horas,
até às 20 (vinte) horas do dia 30 de outubro de 2026 (horário de Brasília),
no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, serão realizadas eleições
para renovação de 1/3 dos Conselheiros Titulares e Suplentes deste
CORECON-AM/RR para o triênio de 2027 a 2029, e de Delegados-Eleitores
Titular e Suplente, junto ao colégio Eleitoral do Conselho Federal de Economia.
O prazo para registro de chapas no CORECON-AM/RR será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da publicação do edital, encerrando-se às 16
horas do dia 16/09/2026. A íntegra do Edital de Convocação de Eleições do
CORECON-AM/RR encontra-se afixado na sede e disponível no site: https://
corecon-am50anos.com.br e https://coreconamrr.org.br.
Manaus, 17 de agosto de 2026.
ECON. MARCIO PAIXÃO RIBEIRO
Presidente .
<#E.G.B#282772#1#286282/>
Protocolo 282772

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO