DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos nmerados 3 |
|---|
| u ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria-Geral do Estado - CGE 2 |
| ............................................................. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 21 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 21 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 22 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 24 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 27 |
| ..................................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 27 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 28 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 29 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 30 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 30 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 34 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 35 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 35 |
| ................................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 36 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Câmaras Municipais-Apuí ............................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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