Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/08/2026 · pág. 30

DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Jessica de Oliveira Sabino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234679-6A; período: 14.01.2026 a 14.03.2026. Jone Helena Ferreira Barbosa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 147762-5E; período: 23.01.2026 a 22.04.2026. Joseanne Mendes Gomes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205468-0G; período: 02.02.2026 a 16.02.2026.

Jucineia Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218273-4A; período: 26.01.2026 a 09.02.2026. Juliana Dias Simao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233793-2A; período: 02.02.2026 a 02.05.2026.

Kamila Souza dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227515-5A; período: 12.01.2026 a 14.01.2026.

Kamila Souza dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227515-5A; período: 20.01.2026 a 21.01.2026.

Kamila Souza dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227515-5A; período: 23.01.2026 a 23.01.2026.

Kamila Souza dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227515-5A; período: 27.01.2026 a 27.01.2026. Klinger Silva de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217738-2A; período: 05.02.2026 a 05.05.2026. Larry Edgard dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 135206-7L; período: 30.01.2026 a 26.03.2026. Lilian Fernandes Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 157381-0J; período: 19.02.2026 a 19.04.2026. Liliane Rocha e Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254692-2A; período: 22.01.2026 a 17.04.2026. Luis Alberto de Lima Pantoja - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183527-0A; período: 18.01.2026 a 18.03.2026. Marcio Araujo de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223081-0A; período: 11.02.2026 a 11.05.2026. Maria Alice Pereira do Valle - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132068-8D; período: 20.01.2026 a 03.02.2026. Maria Cristina Petillo de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; matrícula: 018454-3C; período: 28.01.2026 a 26.02.2026. Maria das Gracas Gomes Carneiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050619-2B; período: 29.01.2026 a 28.04.2026. Maria Doroteia de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219599-2A; período: 28.01.2026 a 26.02.2026. Maria Naide Mafra Carneiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132312-1B; período: 22.01.2026 a 20.02.2026. Marly Gomes Cabral - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 166205-8A; período: 17.12.2025 a 14.02.2026.

Mayara D Avila Velame - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233792-4A; período: 02.02.2026 a 03.03.2026.

Miraelza Macedo de Assuncao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 203053-5G; período: 28.10.2025 a 11.11.2025. Miraelza Macedo de Assuncao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203053-5F; período: 28.10.2025 a 11.11.2025. Mirelle Fonseca Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 203573-1B; período: 23.01.2026 a 22.04.2026. Natalina Farias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223893-4A; período: 02.02.2026 a 31.07.2026. Neiva Silva Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164267-7A; período: 11.11.2025 a 09.01.2026.

Neiva Silva Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164267-7A; período: 12.01.2026 a 13.01.2026. Neiva Silva Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164267-7A; período: 14.01.2026 a 16.01.2026. Nelma Aires da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 148545-8C; período: 05.12.2025 a 03.04.2026.

Norma Sandra Teixeira de Melo Souza - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 194627-7G; período: 11.11.2025 a 13.11.2025. Norma Sandra Teixeira de Melo Souza - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 194627-7G; período: 14.11.2025 a 17.11.2025.

Paula Edna de Morais e Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160985-8A; período: 21.01.2026 a 20.04.2026.

Paulo Afonso Marreiros de Assuncao - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183720-6A; período: 10.02.2026 a 08.08.2026.

Priscila Vanessa Sena Neves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 170813-9D; período: 26.01.2026 a 26.03.2026.

Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254424-5A; período: 14.02.2026 a 20.03.2026.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4A; período: 28.01.2026 a 26.02.2026.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4B; período: 28.01.2026 a 26.02.2026.

Raileyr Lima Viana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 154065-3I; período: 10.02.2026 a 08.08.2026.

Raine Luiz de Jesus - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 118726-0G; período: 19.02.2026 a 20.02.2026.

Raine Luiz de Jesus - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 118726-0G; período: 28.02.2026 a 28.05.2026.

Risoleide dos Santos Dias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234157-3A; período: 15.02.2026 a 14.05.2026.

Roberta Bezerra de Barros Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205336-5C; período: 02.02.2026 a 02.04.2026.

Rosangela Gomes Marinho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 012854-6A; período: 03.02.2026 a 03.05.2026.

Roselene Vasques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143549-3A; período: 31.01.2026 a 30.04.2026. Roseneide Pereira Domingos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239322-0A; período: 29.01.2026 a 13.04.2026.

Rosiney Soraia Weckner da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 051086-6E; período: 30.01.2026 a 30.03.2026.

Rubens Paiva Assayag - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144831-5B; período: 18.02.2026 a 24.05.2026.

Simone Castro de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233701-0A; período: 05.02.2026 a 05.05.2026.

Simone Castro de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233701-0B; período: 05.02.2026 a 05.05.2026.

Sonia Regina da Ponte - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 197943-4D; período: 31.01.2026 a 14.02.2026.

Sueanne Oliveira Evangelista - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 151270-6A; período: 26.01.2026 a 09.02.2026.

Suely da Silva Lima Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201006-2D; período: 01.09.2025 a 30.09.2025. Suely da Silva Lima Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201006-2D; período: 13.08.2025 a 02.08.2025.

Thieme Marques Martiniano - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 181696-9A; período: 23.01.2026 a 23.03.2026.

Vania Machado Soares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 016281-7C; período: 24.01.2026 a 22.07.2026. Zulene Ribeiro Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239495-2A; período: 12.01.2026 a 25.02.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283416

PORTARIA GS Nº 946 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.027109/2026-75/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS nº 772 , de 16 de março de 1988, que admitiu a servidora AUXILIADORA DA SILVA COSTA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 117.389-8F, na parte referente ao nome, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: Maria Auxiliadora da Silva Costa ; Leia-se: Auxiliadora da Silva Costa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283417 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2020.

DATA DA ASSINATURA: 11.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 12.08.2026 até 12.08.2027 , visando assegurar a continuidade da execução do objeto pactuado, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Japurá, formalizada por meio do Ofício nº 86/2026-GPMJ, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001063 - SISCONV / SEFAZ , o Parecer Técnico nº 0011/2026-GEAOB/DEINFRA, a Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n° 3.960/2026-ASSJUR, que integram o presente ajuste para todos os fins. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024904/2026-01.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283418

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO