DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 12 ago/2026

Número 35.761 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 12 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato 001/2026- Processo Administrativo 802/2026 - Originado do Pregão Eletrônico 009/2026; Contratante: A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e a Empresa: MR Comercio Atacadista de Mercadorias Ltda - CNPJ: 02.574.559/0001-50, Objeto: Aquisição de cestas básicas compostas por Gêneros Alimentícios destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.

A contratação será atendida pela seguinte dotação:

Ficam mantidas as demais cláusulas, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. SUPORTE LEGAL: Lei nº14.133/2021 e demais alterações posteriores.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 06 de agosto de 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social em Exercício

<#E.G.B#28308Em2#1#28659p2/> resa: MR COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA

Presidente da Comissão de Contratação

Convocamos a todas as pessoas interessadas da sociedade civil para participar da Assembleia Geral de fundação da Associação MOVIMENTO ECOFEMINISTA MARIA SEM VERGONHA, ou denominado, O MARIA SEM VERGONHA, que a realizar-se-á no dia 23 de agosto de 2026 (domingo), com primeira convocação para às 15h00 e segunda e última convocação para às 15h30min, no endereço, Rua Japão, número 113, Parque das Nações - Bairro Flores, CEP 69 028-150, na cidade de Manaus/AM, onde será tratada a seguinte pauta específica: 1. Fundação da Associação MOVIMENTO ECOFEMINISTA MARIA SEM VERGONHA, ou denominado, O MARIA SEM VERGONHA; 2. Aprovação do Estatuto Social da Associação; 3. Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação; 4. Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Manaus/AM, 11 de agosto de 2026.

Responsável pela Comissão Organizadora.

YAMAHA MOTOR ELECTRONICS DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.o 199 / 21 - 01 , que autoriza o tratamento de Efluentes, localizado na Av. Buriti, n° 5781, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’23.562” S e 59°56’52,591” O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 283410

Uma plataforma prática para acompanhar os atos oficiais do Estado do Amazonas

A Prefeitura através da Comissão De Contratação de Pauini, torna público: PP 016/2026-CPL, tipo menor preço por Item; Objeto: eventual fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo off-grid, com sistema de microinversores para atender as demandas da prefeitura; Data e Horário da Abertura da Sessão: 25/08/2026 às 09h; (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini. am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei

Vantagens para você:

Acesso rápido Disponível em Sustentável e
e fácil qualquer dispositivo ecologicamente
correto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO