DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 4 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 23 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 23 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 24 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 24 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 25 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 27 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 28 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 29 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 29 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 29 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA 30 |
| ........................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 31 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 33 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 34 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 34 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 35 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 35 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 37 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 39 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 39 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 39 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
| do Amazonas – AFEAM................................................................................. 40 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 40 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 41 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Itacoatiara ........................................................................................................ 1 |
| Silves ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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