DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 15

PORTARIA GSE Nº 441 , publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

KAMYLLA FERREIRA MARQUES , matrícula nº 253193-3A, para ministrar 12 horas de Educação Física e Projetos Integradores no turno integral, a contar de 07 / 07 / 2026 .

BENEDITO DE ANDRADE PINTO NETO , matrícula nº 253228-0A, para ministrar 5 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno matutino, a contar de 15 / 07 / 2026 .

DOUGLAS ANTONIO MORINI BORGES , matrícula nº 129081-9D, para ministrar 9 horas de Educação Física no turno matutino, a contar de 30 / 07 / 2026 .

ZAVAROVE RODRIGUES MACIEL , matrícula nº 253030-9A, para ministrar 3 horas de Educação Física no turno matutino, a contar de 30 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

ALEXANDRE MANOEL KIRILO VERGUEIRO JUNIOR , matrícula nº 191865-6C, para ministrar 5 horas de Química no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 512 , publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de maio de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados: COORD. DISTRITAL 03

JOSE FERREIRA BERNARDES NETO , matrícula nº 247335-6B, para ministrar 3 horas de Física no turno matutino, a contar de 31 / 07 / 2026 .

JESSICA DA SILVA PEREIRA , matrícula nº 262014-6A, para ministrar 20 horas de Educação Física e Projetos Integradores no turno integral, a contar de 07 / 07 / 2026 .

RAILSON DA CRUZ ALMEIDA , matrícula nº 253893-8A, para ministrar 18 horas de Sociologia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno integral, a contar de 01 / 07 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 05

ODISSEIA LIMA ROCHA CAVALCANTE , matrícula nº 168914-2B, para ministrar 2 horas de Artes no turno vespertino, a contar de 15 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06 EE JULIO CESAR PASSOS

NYCHOLLAS FERREIRA VIANA , matrícula nº 253582-3A, para ministrar 8 horas de Língua Inglesa no turno noturno, a contar de 24 / 07 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 977 , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 02 EE BENICIO LEAO

TAILYNE BEZERRA ANTUNES , matrícula nº 253686-2A, para ministrar 7 horas de Ciclo no turno vespertino, a contar de 23 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 04

JONAS CARVALHO PINTO , matrícula nº 256678-8A, para ministrar 8 horas de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno noturno, a contar de 23 / 07 / 2026 .

JUSCELINO MARQUES DIAS FILHO , matrícula nº 217759-5A, para ministrar 18 horas de Ciências no turno matutino, a contar de 29 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 05

JUNIOR VIEIRA DE CASTRO , matrícula nº 187144-7A, para ministrar 18 horas de Filosofia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno vespertino, a contar de 15 / 07 / 2026 .

ANTONIO VILCIMAR ALVES FERREIRA , matrícula nº 234700-8B, para ministrar 2 horas de História no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .

ANTONIO VILCIMAR ALVES FERREIRA , matrícula nº 234700-8B, para ministrar 2 horas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .

GABRIELLE BELEZA AMORIM , matrícula nº 214014-4B, para ministrar 2 horas de Matemática e suas Tecnologias no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .

JAQUELINE DE SOUZA SILVA BASTOS , matrícula nº 207318-8D, para ministrar 3 horas de Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .

RAYSA EMANUELLE LEITE CORREA PINHEIRO , matrícula nº 258632-0A, para ministrar 8 horas de Química e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .

JAIME DA SILVA BELEZA , matrícula nº 162711-2C, para ministrar 19 horas de Língua Portuguesa no turno vespertino, a contar de 20 / 07 / 2026 .

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.519.271 , 96 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para o Interior do Estado , no período de MARÇO / 2025 , em atendimento ao CETI Jose de Araújo Rodrigues, CETI - Neuza Alves Barroso, CETI Joao Carlos Pereira dos Santos, CETI Naide Lins Albuquerque, CETI Elias Mendes da Silva, E.E. Nossa Senhora do Rosário, E.E. Benta Solart, E.E. Maria de Sa Mota, E.E. Eurico Gaspar Dutra, E.E. Barão de Boca do Acre, E.E. Marçal Machado Girão, E.E. Waldemarina Ferreira, E.E. José Loureiro da Silva e E.E. Professora Nazira Litaif Moriz, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.852 emitida em 20/03/2026, devidamente atestada em 26/03/2026 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 833/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.519.271 , 96 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2026 a NE n.º 0005670 no valor de R$ 2.519.271 , 96 (Dois milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046273/2025-09.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283697

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 077 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

PORTARIA GS Nº 829 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

MARIA DO SOCORRO LOPES LINS , matrícula nº 026052-5C, para ministrar 10 horas de Arte e Arte em Movimento no turno integral, a contar de 16 / 07 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 109 , publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada: BARREIRINHA

KATRICIA DOS SANTOS DUTRA , matrícula nº 254308-7A, para ministrar 12 horas de Língua Portuguesa no turno matutino, a contar de 30 / 07 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 131 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados: BOA VISTA DO RAMOS

MARIA EDILNA MARINHO SANTOS , matrícula nº 201297-9B, para ministrar 3 horas de Linguagens e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 13 / 07 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO