DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 14 ago/2026

estado do amazonas

Número 35.763 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

de 2023 a setembro de 2033. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

A DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS , nomeada por meio do Decreto de 09 de Dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as determinações da Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos hospitais do País, do Programa de Controle de Infecções Hospitalares;

Considerando a Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares, através do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH);

Considerando a RDC nº 48/MS, de 02 de junho de 2000, que estabelece o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Considerando que as infecções hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais e sua prevenção e controle envolvem medidas de qualificação de assistência hospitalar, tomadas no âmbito do Estado, do município e de cada hospital, atinente a seu funcionamento;

Art 1º - Instituir a Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde - CCIRAS do Centro de Saúde Mental do Amazonas, que será composto com a seguinte estrutura:

• 1 - Membros executores:

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de agosto de 2026. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 14 de agosto de 2026.

• 1.1 Coordenador da CCIH - Vilmara Fernandes de Oliveira;

• 1.2 Representante do serviço de farmácia - Carlos Daniel Pereira Góes;

• 1.3 Profissional de saúde de nível médio - Heidi Braga dos Reis;

• 2 - Membros consultores:

• 2.1 Representante do serviço médico - Ivan Albuquerque dos Santos;

• 2.2 Representante do serviço de enfermagem - Vilmara Fernandes de Oliveira;

• 2.3 Representante do serviço de farmácia - Carlos Daniel Pereira Góes;

• 2.4 Representante do serviço de laboratório - Emanuelle Rodrigues Alves de Melo;

• 2.6 Representante da administração hospitalar - Ketellen Vick da Costa Fortes;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Agosto de 2026.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 283835

Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Ensino Literatus , localizado na Rua Rio Içá, nº 165, Conjunto Residencial Isaías Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/ AM, ofertado na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo período de 10 (dez) anos, com vigência de setembro

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 015/2026-SRP A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/Am, Torna Público aos Interessados que Realizará o Seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 015/2026-OBJETO: Contratação, Mediante o Sistema de Registro de Preços, de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Artigos e Utensílios de Limpeza e Higienização, Destinados ao Suprimento das Necessidades de Todo O Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/ Am, Visando Assegurar a Manutenção da Limpeza, Conservação, Higiene e Salubridade dos Ambientes Públicos, Conforme as Especificações, Condições e Quantitativos Constantes nos Seus Instrumentos.Tipo: Menor Preço Por Item,Abertura: 28/08/2026 Ás 15h (Horário de Brasilia), Através do Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.O Edital Do Pregão Eletrônico Estará Disponível no Site: Https://Transparenciamunicipalaam.Org.Br/Demais Esclarecimentos Serão Prestados Nos Endereços Mencionados, No Horário Das 07:30 Às 13:30, De Segunda À Sexta-Feira; Boa Vista do Ramos, (Am), 14 de Agosto de 2026.

Agente De Contratação Compra Geral

Protocolo 283630

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 014/2026-SRP A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/Am, Torna Público aos Interessados que Realizará o Seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 014/2026-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO