DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23198 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.555,50 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – ANDRESOM ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134566/202612 - IG - 1462686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS , residente no Sítio Ramal de Flores, Nº 01, Bairro: Distrito de Flores, município de Russas/CE , CEP: 62903-000, inscrita no CPF sob n.º 752.052.383-72, RG n.º 2022248680-0 SSP-CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.970,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE - Loângela Maria Maia Assis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103768/2026-12/IG-1461796

CONTRATANTE: EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-AParangaba – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a). JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS-ME , com sede à Rua General Sampaio nº 126 - bairro: Centro - CEP: 60.055-050 – Município – Fortaleza/ CE, Fone: (85) 3253 1759, inscrita: no CNPJ: sob nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(o). FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21314, Termo de Participação nº 2026/27, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21314, Termo de Participação nº 2026/27, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21314 e Termo de Participação nº 2026/27, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.243,00 (CARTOZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115742/2026-17/IG-1469067

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de A bai ar a/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC , situado no Sítio Santana, n° S/N, município de Barbalha-CE, CEP: 63180-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo Sr. Cícero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Abaiara-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79.772,50 (Setenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390 30.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas- CONTRATANTE – Cícero Fabiano Cruz Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104951/2026-27/IG-1462254

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Aracati, Rua Coronel Alexandrino Nº 1748, Salas 12 e 13, Bairro: Vila São Cristóvão, Cidade: Aracati – CE, CEP 62.801-816, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0830-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Gustavo Valente Giló CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2020, Sala 702, Bairro: Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 92196-8071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens - Serviço de Coffee Break , destinado a atender as necessidades do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Aracati, nas