DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001134563/202671 - IG - 1462686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , situado à Rua Ana Rosa, Nº 510, Bairro: Distrito de Lagoinha, município de Quixeré/CE , CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. José Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2026/0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 78.493,20 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14. 339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE - José Gladimar de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043467/2026-14 IG 1469151000

CONTRATANTE: O ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na R FRANCISCO SERGIO REBOUCAS, VILA RAMALHO, nº 804 , CEP: 62.900-000, Fone:(85) 9625-1646, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.320.276/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE 04 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de e 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de sessenta (60) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 95.357,46( NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292. 02.339039.54400.1 - 55575. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA 2 - RAFAELA DE SOUSA BARROS Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091964/2026-29 IG 1463444

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Godofredo Maciel, 2230 Sala 17 Maraponga Cep 60710-684 Fortaleza-Ce, Fone: (85) 99711- 4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18424, Termo de Participação nº 025/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18424 e Termo de Participação nº 025/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.799,76 (Quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - Gilmara dos Reis Ferreira 2 - Maurilenia do Nascimento Lima Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100600/2026-47 IG 1465410

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho, N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , CNPJ: 24.278.025/0001-10 Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia – Fortaleza - CE representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumentos de contratação de serviços gráficos para a EEEP Francisca Rocha Silva faz-se necessária em razão dos serviços administrativos e pedagógicos, bem como promover maior eficiência, organização e qualidade na gestão escola, integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20315, Termo de Participação nº 2026/025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/2015 e Termo de Participação nº 2026/025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade