DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 ( Sete mil e trezentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eliane Almeida de Lima CONTRATADA - Rita de Cassia Almeida Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - Virgínia Maria de Castro 2 - Maria Jerusa da Silva Ferreira Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132181/2026-11/IG-1463703

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, JÓQUEI CLUBE - CEP 60440-231, FORTALEZA- CE, inscrita no CNPJ: 38.404.532/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de material de consumo/alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23900, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23900, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23900 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.865,00 (Três mil oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO- CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043544/2026-36/ IG: 1463738000

CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua José Alencar Ramos, Bairro/ Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.813-565, Município de Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.089.614/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE COBERTA (REFORMA NA COBERTA DO REFEITÓRIO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10307, Termo de Participação nº13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10307 e Termo de Participação nº13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.867,21 (Setenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 55194. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – Orlando Gerardo Rangel Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020453/2026-22 IG 1457090

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ - Ceará – CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11453, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11453 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00 (Hum mil trezentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO ALVES CANUTO 2 - VALDENISA PEREIRA DE FREITAS Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112483/202664 - IG - 1469594

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, situada na Rua João Maciel Pereira, Nº 3130, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , com sede a Rua Basílio de Castro, Nº 266, Município Tamboril - CE, CEP nº 62800-000, Fone: (88) 9. 8141-7596, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54,