DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026 181

alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE - ISMAEL SOUZA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078841/202601 - IG - 1469056

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, estabelecida à Trav. Pedro Araújo,nº175, Bairro Ypiranga, Município de Russas /CE, CEP Telefone (88)9 9636-8427, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0872-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ronaldo Matoso Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE-COOPAVAQ , situado à Rua Ana Rosa, Nº 510 , município de Quixeré, CEP 62.920-000,inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/000163, representado neste ato pelo(a) Sr. José Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 002/2026 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 251.240,58 ( Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Matoso Ferreira - CONTRATANTE - José Gladimar de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073348/2026-96/ IG: 1459600

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, situada(o) na Rua Professora Filó N 86, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: AR REFRIGERAÇÃO , com sede na Rua Londringa, 1956, Altos, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.541-162, Fone: (85) 9 8686-3188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12061, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12061 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contad o a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339 039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055743/202697 - IG - 1461643

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M.T.I. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na RuaMONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP 60.411-150,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2006014128624 SSP/CE, e do CPF nº 043.398.203-93. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2026 e Termo de Participação nº 12/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE - MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110202/2026-39 IG 1469520

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP:63300-000 Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: MARIA SELMA ALVES MONTEIRO , situado Ao Sitio Varas, n.º S/N , município de Lavras da Mangabeira, CEP: 63300-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 222.589.903-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SELMA ALVES MONTEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de