DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 771/2026 PROCESSO Nº24001.049184/2026-10 PRÉ-RESERVA 1464817000 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES -ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (UM) ANO contado, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Hiran de Medeiros Vila Nova. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 778/2026 PROCESSO Nº24001.060633/2026-72 PRÉ-RESERVA 1466740000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.; OBJETO: serviços em horas/ano, na categoria de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.421.532,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 29940; 24200314.10.305.172.20634.02.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 28168; 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 23113; 24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 19590; 2420 0314.10.305.172.20634.13.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 21448; FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 786/2026 PROCESSO Nº24001.052248/2026-51 PRÉ-RESERVA 1467562000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), CONTRATADA: HJM DOM PEDRO GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços em horas/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação VALOR GLOBAL:R$256.224,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.0120031 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 790/2026 PROCESSO Nº24001.061156/2026-62 PRÉ-RESERVA 1467769000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$1.233.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.14.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E OTÁVIO VIEGAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 802/2026 PROCESSO Nº24001.062977/2026-16 PRÉ-RESERVA 1467699000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSPIRO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.674.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANDRÉIA APARECIDA PAZZE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 832/2026 PROCESSO Nº24001.024851/2026-43 PRÉ-RESERVA 1442510000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de equipamentos , incluindo instalação, destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN – CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.6019200000.1 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E RAFAEL ALVES FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO