DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
257
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR |
30119274 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Monsenhor Tabosa (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| CARLOS JHEAN BENICIO JUNIOR | 30011341 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Monsenhor Tabosa (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | 30010078 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral(CE) | Monsenhor Tabosa(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.011,24 |
*** *** * PORTARIA Nº991/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Organizações Criminosa, que viajaram para Fortaleza-Ce, no dia 30/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de desempenhar atividades indispensáveis ao funcionamento da unidade policial, incluindo a entrega e retirada de materiais de expediente, recolhimento de viatura oficial e demais demandas logísticas necessárias ao apoio das atividades da delegacia, conforme processo nº 10051.024922/2026-16, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº991/2026-CEFIN DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO | 79111198 | Delegado | Sobral (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CARLOS RENE PORTELA CAVALCANTE | 3000910x | Oficial Investigador de Polícia | Sobral(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1002/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DOUGLAS XAVIER ROLIM** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Ipaumirim, matrícula nº 301.244-3-X, que viajou para Jaguaretama-Ce, do dia 30/07/2026 ao dia 31/07/2026, com a finalidade de prosseguir nas investigações relacionadas ao plantio de maconha de Acopiara/CE; conforme processo nº 10051.025205/2026-01, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1004/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas da Região Norte, matrícula nº 300.091-0-x , que viajou para os municípios de Monsenhor Tabosa e Boa Viagem, do dia 31/07/2026 ao dia 01/08/2026, com a finalidade de realizar o enfrentamento de atividades de organização criminosa; conforme processo nº 10051.025428/2026-61, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1006/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Morada Nova (CE), do dia 04/08/2026 ao dia 07/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio nas diligências investigativas referentes à extorsão praticada contra comerciantes naquele município, conforme processo nº 10051.025649/2026-39, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1006/2026-CEFIN DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CICERO CARLOS DA COSTA | 13739315 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Morada Nova (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA | 40497714 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Morada Nova (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA | 30003306 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Morada Nova (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| ATILA TAVARES RODRIGUES | 19810712 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Morada Nova (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS |
15529814 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Morada Nova (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.514,05 |
PORTARIA Nº1010/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Quixadá, que viajaram para Canindé/CE, do dia 03/08/2026 ao dia 04/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do briefing de uma operação policial que ocorreu no dia 04/08/2026, com o fito de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.025893/2026-00, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.