DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/082026 à 31/12/2026.
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BBB57776
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 190.2026
PORTARIA Nº 190/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais. Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/08/2026 à 31/12/2026.
. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 936620E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 191.2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva TEREZINHA LIMA COLARES, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 889.729.683-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/08/2026 à 31/12/2026 .
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E476485B
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO CONTRATUAL
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO CONTRATUAL
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.18.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. CONTRATADA: 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 41.262.099/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 1.636,88 (MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2026 A 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - CPF N° 210.672.103-00. PELA CONTRATADA: JORGE LUIS GOMES MENDONÇA - CPF: 023.031.103-27.
ARATUBA/CE, 18 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9900D4EB
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO CONTRATUAL
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO CONTRATUAL
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.18.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO
PORTARIA Nº 191/2026
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