DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00009.20260722/0001-64. CONTRATO: N.º 202608210001. DATA: 21/08/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio estrutural, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de stands, destinados à realização do espaço do empreendedorismo, e artesãos durante a Festa da Pescaria, para exposição e comercialização de produtos locais, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do município de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: UPSUCCESS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 10.140.497/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais), VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2027. DATA ASSINATURA: 21/08/2026.
ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250647
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250647 resultante do PE019-2025-DIVE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. VIGÊNCIA: até 21 de Agosto de 2026
VALOR DO ADITIVO : R$ 17.178,00 (Dezessete mil cento e setenta e oito reais)
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: D04B4B2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250639
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250639 RESULTANTE DO PREGÃO Nº PE-06-2025-SESA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL..
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 13 de Agosto de 2026 até 13 de Agosto de 2027.
CONTRATADA (O) LOCMED HOSPITALAR LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.238.951/0001-54
ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO, PORTADOR DO CPF Nº 621.118.683-53
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026.
CONTRATADA (O): R.JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS, inscrita no CNPJ n.º 27.592.784/0001-40;
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS, portador CPF 164.916.778-42 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA : 10 de Agosto de 2026.
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 10 de Agosto de 2026.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 95D7838A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOSÉ FLOR DA SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01:08), localizado no Sitio Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1DE509E5
JAGUARETAMA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2026 .
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E38E49D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JUCILENE MOREIRA PAZ FONSECA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58