DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

DA SILVA, portadora do CPF nº 887. .243-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°3599, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 16E77887

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2108014/2026 DO 21 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO, Lei Municipal n° 357/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana do Cariri, em seu Art. 40, in verbis:

Art. 40 – A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o servidor EDUARDO MENDES DE AMORIM , portador do CPF n° 077. .374-*, do Cargo Efetivo de PROF.ED. BASICA (ED. FISICA)200H, matrícula n° 492, sendo este, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos à data de 05 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9045D070

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2108016/2026 DO 21 DE AGOSTO DE 2026

RESOLVE:

PORTARIA N° 2108016/2026 do 21 de AGOSTO de 2026

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026, a servidora MARIA JEANE RIBEIRO, portadora do CPF nº 311. .623-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°163, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5EB6E559

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2108015/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA NAGILA MUNIZ, portadora do CPF nº 044. .673-*, no Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Revoga-se a PORTARIA N° 2008003/2026 do 20 de AGOSTO de 2026 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado em 05 de agosto do corrente ano pelo servidor Eduardo Mendes de Amorim, por meio do qual solicita exoneração de seu cargo efetivo de Professor; CONSIDERANDO, o Ofício n° 1808001/2026 SME, de 18 de agosto do corrente ano, Expedido pela Secretaria de Educação, por meio do qual solicita a exoneração do servidor a partir da data de emissão deste ofício;

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 96A1ED35

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

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