DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016852/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal BRUNO DA FONSECA COSTEIRA, matrícula PF nº 20.324, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013512/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal JAIR ALVES DE CASTRO FILHO, matrícula PF nº 22.401, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01, a partir de 13/7/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08350.012917/2026-36, resolve: Declarar vago, a partir de 05 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Papiloscopista da Polícia Federal, ocupado pelo servidor HUGO LEONARDO RIBEIRO, matrículas PF nº 23010 e SIAPE nº 3292169, em razão de posse no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área e Especialidade Controle Externo - Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021274/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LUAN CESAR DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.522, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021335/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal EGLER HENRIQUE MOREIRA NETO, matrícula PF nº 25.518, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021338/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LUCAS LORENZI ALMEIDA, matrícula PF nº 25.382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08666.009063/2026-57, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 31 de julho de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70083, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor ALLISSON AUGUSTO ZAMBONI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.202203/2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar VAGNER SALUCI DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 1201792, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações Pública, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar GUSTAVO HERZOG MILAGRE, matrícula Siape n° 3267795, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações Pública, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021336/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal GABRIEL VICTOR BATISTA DE PAULA SILVA, matrícula PF nº 24.959, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.004546/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SOELI TEREZINHA COSTAL, na qualidade de excônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor AILSON JAPPONI DE MOURA, Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 183265, falecido em 22 de julho de 2026, com fundamento no inc. V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inc. II, da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2026 (data do óbito).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08200.023932/2026-23, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nomeação do servidor PAULO HENRIQUE BUFÁIÇAL COBUCCI, matrícula PF nº 24.333, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, lotado e em exercício na DPP/PF, efetivada por meio da Portaria 21.185-DGP/PF, de 9 de janeiro de 2023, independentemente do provimento judicial nela mencionado, em razão da existência de fundamento jurídico-administrativo autônomo e suficiente para a investidura no referido cargo.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08297.003218/2026-97, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, ocupado pelo servidor Rafic Barreto Rodrigues, matrículas PF nº 22.502 e SIAPE nº 3264700, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia, 4ª Classe, Simbologia DPC-4, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Alagoas, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.007486/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar ÂNGELO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 1069695, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 2º Designar ADILSON DA SILVA COSTA, matrícula Siape n° 1969886, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.003088/2026-78, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VIANA, matrícula Siape nº 3266305, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE. 1.01, da Delegacia em Ji-Paraná/RO, da Superintendência da polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art.2º Designar TADEU COELHO XAVIER DO AMARAL, matrícula Siape nº 3266353, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE. 1.01, da Delegacia em Ji-Paraná/RO, da Superintendência da polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.007277/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de agosto de 2026, LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2259791, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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