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Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 99

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082400099 99 Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 CHEF MULTIBAC 25351.079241/2026-70 / 332860080 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0439801265


HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA / 08.406.359/0001-75 CLIM 60 25351.291169/2009-74 / 336800002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0727601261


M COELHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 12.370.235/0001-54 ÁCIDO MURIÁTICO COMBATE 25351.299510/2006-79 / 312530004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0709268262


DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39 DNOOX 40 25351.121354/2016-80 / 332190013 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0663715261


MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35 MUND HPS 25351.798231/2016-81 / 306360096 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0281610266


J.DIAS INDÚSTRIA QUÍMICA / 81.439.788/0001-39 LIMPA ALUMÍNIO JD 25351.097743/2026-82 / 311060004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0545998263


DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 SUMA SCALE 25351.079521/2026-88 / 326610326 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0440965268


BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 CLORO PREMIUM 65 HIDROAZUL 25351.144804/2019-89 / 321080035 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0707971268


DEXXA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 50.321.537/0001-21 DEX FORCE FX MASTER 25351.124637/2026-89 / 352950001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0699177260


GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.181.940/0001-85 Laundry Próclean 25351.125203/2021-91 / 325030065 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0674515269


P. P. Química Industrial Ltda / 02.835.909/0001-95 DESINFETANTE PARA USO GERAL TIKS 25351.197248/2025-91 / 328150017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1429501251


LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 97.497.887/0001-07 FORT DECAP 25351.026174/2026-91 / 325210059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0137456263


MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 GLACIAL ACÉTIC 25351.730094/2011-91 / 325990150 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0592338266


GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.181.940/0001-85 Laundry Próclean 25351.125203/2021-91 / 325030065 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0815976267


SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95 OXI ELEVADOR DE PH 25351.445055/2011-91 / 309700086 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0721681263


FORMULA SURFACTANTES LTDA / 17.616.805/0001-67 VELOCLEAN SI - QUAT MED 25351.606136/2022-92 / 362080002 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0710690266


QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 BARAPLUS GEL 25351.133778/2026-92 / 381420040 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0760036268


CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 ÁGUA SANITÁRIA NIDA 25351.670190/2019-96 / 303020033 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0685653269


DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 CLAX MAGIC MULTI 25351.078540/2026-97 / 326610325 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0435996266 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.254, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA : CIMED INDUSTRIA S.A - CNPJ: 02.814.497/0002-98 - AUTORIZ/MS: 1.04.381-0 ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL ARMANDO RUBENS STORINO n° 2750 MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0100799/26-4 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pastas; Pomadas Data de Vencimento: 09/09/2028 ......................................... EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0025-29 - AUTORIZ/MS: 1.00298-1 ENDEREÇO: AV DAS QUARESMEIRAS, 451 - BLOCO B MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0534041/26-4 Sólidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 02/12/2028 ......................................... EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA - CNPJ: 01.571.702/0001-98 - AU T O R I Z / M S : 1 . 0 0 3 1 1 - 3 ENDEREÇO: RODOVIA BR 153, KM 03 MUNICÍPIO: GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0284140/26-1 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA: MESSER GASES LTDA - CNPJ: 60.619.202/0051-07 - AUTORIZ/MS: 2.20000-5 ENDEREÇO: Rua Antonio Treiss, 706 MUNICÍPIO: BLUMENAU - UF: SC - EXPEDIENTE: 0198006/26-8 Gases Medicinais: Gás Data de Vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA: CIMED INDUSTRIA S.A - CNPJ: 02.814.497/0002-98 - AUTORIZ/MS: 1.04.381-0 ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL ARMANDO RUBENS STORINO n° 2750 MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0101843/26-7 Líquidos não estéreis: Colutórios; Emulsões; Líquidos; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes Data de Vencimento: 09/09/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: CHEMI S.P.A Endereço: VIA VADISI, 5 - 03010 PATRICA, FROSINONE - PATRICA País: ITÁLIA - Código único: A001434 Solicitante: BIOMM SA / 04.752.991/0001-10 Expediente(s): 0183429/26-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ENOXAPARINA SÓDICA Data de vencimento: 23/09/2028


Fabricante: CHEMO BIOSYNTHESIS S.R.L Endereço: VIA PER VOGHERA 1, CORANA, PAVIA - 27050 - PAVIA País: ITÁLIA - Código único:B001167 Expediente(s): 0236613/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: ACETATO DE ABIRATERONA , DIENOGESTE , ACETATO DE NOMEGESTROL, CLORIDRATO DE MEMANTINA, ESTETROL MONOIDRATADO, PROGESTERONA, TAFAMIDIS MEGLUMINA, DEFERIPRONA Data de vencimento: 16/09/2028


Fabricante: SANOFI VACCINES CANADA LTD. Endereço: 1755 STEELES AVE. WEST, TORONTO, ON M2R 3T4 - TORONTO País: CANADÁ - Código único:A000550 Solicitante: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. / 10.588.595/0010-92 Expediente(s): 0284462/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: FÍMBRIAS 2 E 3, HEMAGLUTININA FILAMENTOSA (FHA), TOXOIDE DIFTÉRICO, TOXOIDE PERTÚSSIS (PT), TOXOIDE TETÂNICO , Data de vencimento: 25/11/2028


Fabricante: RENTSCHLER BIOPHARMA SE Endereço: ERWIN RENTSCHLER STRASSE 21, 88471 - LAUPHEIM País: ALEMANHA - Código único:A000528 Solicitante: ULTRAGENYX BRASIL FARMACEUTICA LTDA / 27.724.245/0001-18 Expediente(s): 0186858/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ALFAVESTRONIDASE Data de vencimento: 14/10/2028


Fabricante: ROCHE DIAGNOSTICS GMBH. Endereço: NONNENWALD 2, 82372 PENZBERG - PENZBERG País: ALEMANHA - Código único: A000530 Solicitante: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. / 33.009.945/0001-23 Expediente(s): 0203393/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ATEZOLIZUMABE, CROVALIMABE, FARICIMABE, GLOFITAMABE, OBINUTUZUMABE, PERTUZUMABE, TRASTUZUMABE Data de vencimento: 14/10/2028


Fabricante: CHIROGATE INTERNATIONAL INC. Endereço: NO. 41, SEC. 1, GONG 2ND RD., LONGTAN DIST., TAOYUAN CITY, TAIWAN - 325019 - TAIWAN País: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - Código único: B000551 Expediente(s): 0220074/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: BIMATOPROSTA Data de vencimento: 07/10/2028


Fabricante: TIANJIN ASYMCHEM PHARMACEUTICALS CO., LTD. Endereço: NO. 71, XINYE 7TH AVENUE, TEDA WEST - TIANJIN País: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - Código único: B001278 Expediente(s): 0193223/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: FRUQUINTINIBE Data de vencimento: 16/09/2028