DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 3210/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mafra/SC, CNPJ/MF: 83.102.509/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095615/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Carlos Alberto Nitz, pela Prefeitura Municipal de Mafra/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 3388/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Maravilhas/MG, CNPJ/MF: 18.313.841/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095568/2026-79 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Bonaparte Vasconcelos Fonseca, pela Prefeitura Municipal de Maravilhas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 2213/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, CNPJ/MF: 16.796.872/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086200/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Hamilton Lima Paula, pela Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 3256/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Martins/RN, CNPJ/MF: 08.153.462/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095802/2026-68 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Paulo César Galdino, pela Prefeitura Municipal de Martins/RN, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 8577/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Matão/SP, CNPJ/MF: 45.270.188/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.102624/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Aparecido Ferrari, pela Prefeitura Municipal de Matão/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 2226/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Medianeira/PR, CNPJ/MF: 76.206.481/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.086240/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio França Benjamim, pela Prefeitura Municipal de Medianeira/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 8740/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, CNPJ/MF: 07.598.683/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.102542/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Jose Herton Alves de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Nº 3282/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mirangaba/BA, CNPJ/MF: 13.913.371/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.115091/2026-55 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Dirceu Mendes Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Mirangaba/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 3192/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Moreno/PE, CNPJ/MF: 11.049.822/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098940/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Edmilson Cupertino De Almeida, pela Prefeitura Municipal de Moreno/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 1773/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Murici/AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.076022/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Remi Vasconcelos Calheiros Filho, pela Prefeitura Municipal de Murici/AL, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 3400/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, CNPJ/MF: 03.073.699/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095586/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Andre Bueno Guimarães, pela Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 2146/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, CNPJ/MF: 13.347.539/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084004/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eliete de Andrade Araújo, pela Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 1956/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ/MF: 13.113.766/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080123/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Saulo Makerran Araujo Loureiro, pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 3030/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/PI, CNPJ/MF: 01.612.598/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.095388/2026-97 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Elisa Maria da Silva Paz, pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3050/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, CNPJ/MF: 10.404.184/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098855/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Carvalho da Silva Neto, pela Prefeitura Municipal de Olinda/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº 1958/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, CNPJ/MF: 13.112.222/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080125/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Iara Maria Feitosa de Lima Martins, pela Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2026.

Nº 1295/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, CNPJ/MF: 88.541.354/000194. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.064215/2026-27 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Evandro Luis Massing, pela Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 14/05/2026.

Nº 1984/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR, CNPJ/MF: 75.476.556/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.081725/2026-69 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Walisson Fernando Marinelo, pela Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1776/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Penedo/AL, CNPJ/MF: 12.243.697/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.076045/2026-23 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Waninna Priscylla Santos Mendonça, pela Secretaria Municipal de Saúde de Penedo/AL, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

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