DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 24 de agosto de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 25,19

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 10011.003917/202638, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM do servidor JULIO CÉSAR NOGUEIRA TÔRRES , ocupante do cargo Perito Geral, matricula n° 168.058.1-5, da Perícia Forense do Estado do Ceará- PEFOCE, datado de 23 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de junho de 2026. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem da servidora ANA PAULA PINHO PACHECO GRAMATA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000713-1-5, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, à cidade de Sucre-Bolívia, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, a fim de participar e apresentar no trabalho no I Simpósio de la Rede de Investigadores de Cambio Climático de las Américas: Cambio Climático y Antropoceno, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 2.175,26 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 18/08/2026, R$ 5,229 (cinco inteiros e duzentos e vinte e nove milésimos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 18 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, com o objetivo de participar da 7ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO , matrícula nº 300.028-65, Assessora Executiva da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 25 a 27 de agosto de 2026, com o objetivo de participar da 7ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, viajar a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 23/08 A 26/08/2026, a fim de participar do II Workshop para Cidades-Sede e Estádios da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.413,42 (dois mil quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA, no valor de R$ 6.694,56 (seis mil seiscentos e noventa e quatro e cinquenta e seis centavos). de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. José Flavio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registe-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme o decreto n° 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430.494-10, Processo NUP 31012.002211/2026-19, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, para participar de Seminário e Reunião Mensal promovidos pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo R$ 1.149,25 (hum mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) referente o anexo III, classe I, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.183,57 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 3.717,65 (três mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 20 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO