DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026
3
4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC Nº1026/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias , dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1026/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ocivan RIBEIRO Braga | 1º SGT PM | 799.745-1-X | II | 18/07/26 a | A serviço da Casa Militar no município | 2 e 1/2 | 143,66 | ** | 359,15 |
| LUCEMBERG Ribeiro dos Santos | CB PM | 800.106-8-0 | 20/07/26 | de Baturité, Ibaretama e Quixadá | CE | 143,66 |
PORTARIA COAFI CC Nº1034/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e ½ (meia) diárias , dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1034/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo LAILSON Silva Brandão | CB PM | 800.080-2-3 | II | 12/07/26 a | A serviço da Casa Militar no | 1 e 1/2 | 143,66 | ** | 215,49 |
| LUCEMBERG Ribeiro dos Santos | CB PM | 800.106-8-0 | 13/07/26 | município de Cruz |
CE. | 143,66 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1036/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e ½ (meia) diárias , dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1036/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Cunha CARDOSO | 2º SGT PM | 799.720-1-0 | II | 11/07/26 a | A serviço da Casa Militar no | 1 e 1/2 | 143,66 | ** | 215,49 |
| Pedro AUGUSTO Gonçalves Moura | CB PM | 300.061-4-3 | 12/07/26 | município de Baturité |
CE. | 143,66 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1037/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias , dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1037/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Andre Luiz Soares Costa | 2º TEN PM | 7998731-X | II | 27/07/26 a | A serviço da Casa Militar no município | 2 e 1/2 | 143,66 | ** | 359,15 |
| Antonio Lindomar Holanda Silva | ST PM | 8000472-9 | 29/07/26 | de Baixio/CE e Umari/CE | 143,66 | 359,15 | |||
| Tony Basílio Mesquita de Castro | CB PM | 8000888-0 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Joao Paulo Estevam Lima | 2º SGT PM | 7998591-0 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Josue Sales dos Santos | CB PM | 3000639-9 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Antonio Jefferson Vieira | MAJ PM | 7998211-3 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Antônio Jackson Castro de Carvalho | CB PM | 3000515-5 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1040/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 14 (quatorze) ½ (meia) diárias, com passagens aéreas e ajuda de custo , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO