DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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deste contrato será de 300 (Trezentos dias ) contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.214,00 (Nove Mil Duzentos e Quatorze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira - CONTRATANTE, Antônio Vieira Chagas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Karla Maria dos Santos Caldas, 02- Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091963/2026-84/IG-1460335

CONTRATANTE: EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA H2A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na ua(Av) TRÊS LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO, Nº 22, Bairro CANINDEZINHO, Município FORTALEZA, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98704-1259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18586, Termo de Participação nº 027/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18586, Termo de Participação nº 027/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18586 e Termo de Participação nº 027/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.164,00 (Hum mil, cento e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICO. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083859/2026-16/IG: 1455409

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa, situada(o) na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez Nº 1581- Bairro- Centro – Jijoca de Jericoacora, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0835-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA-ME , com sede na RUA TRISTÃO GONÇALVES , Nº 437, Bairro: CENTRO, CEP: 63100- 000, CRATO–Ceará, Fone: (88) 9 9621-1141, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/15381, Termo de Participação Nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/15381 e Termo de Participação Nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.604,00 (Vinte e Dois mil, Seiscentos e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.05.339039.50000.0 - 18628 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Caroline Ribeiro Nogueira - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122954/2026-42/IG-1463625

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 9 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23875, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23875, Termo de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23875 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113804/2026-48/IG-1468305

CONTRATANTE: EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN situada(o) na Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, - CEP 60.860-440 Telefone (85) 3101- 3049, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0538-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa da(o) pelo(a) sua Diretora Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: EMPRESA MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , com sede na sediada a rua Humberto Lomeu,3303, Granja Lisboa, CEP: 60540-492, Fone: (85) 3241 4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica