DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081586/202675 - IG - 1453913

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257 Correguinho, Bela Cruz-CE, CEP: 62570-000, Fone: 88 9712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14623, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14623 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.634,00 (Mil, seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 11 Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136245/2026-44 IG 1469874

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 98401-8900, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS COOPERFAM , situado Av: Alcebíades Rodrigues Barreto, S/N, município de Maranguape, CEP: 61953-000 inscrita no CNPJ sob Nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0– 30639. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA - Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO 2 - ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116441/2026-01/IG: 1469174

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major Januário, S/N, Bairro Centro, Município de Barro-CE, CEP 63.380-000 Telefone (88) 3554-1547, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira, CONTRATADA: FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE situado, no Sitio Angico de Baixo, Zona Rural, no Município de Aurora-CE, CEP: 63.360-000 Escrito no CPF sob no 544.770423-53,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 003/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 003/2026 FORO: Barro-Ceará,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.O prazo de Execução deste contrato será de 300 (Trezentos dias ) contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.074,60 (Quatro Mil e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira - CONTRATANTE, Francisca Saraiva Feitosa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Karla Maria dos Santos Caldas, 02- Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115922/202691 - IG - 1469662

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cicero S / N , Bairro centro, Município de P e n a f o r t e/CE, CEP 63.280-000,Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA , CPF sob Nº 709.137.574-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR GLOBAL: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE - João Expedito Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088766/2026-88/IG: 1468885

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZ GIRÃO , situada na avenida Tabatinga S/N Distrito de Sapupara – Maraguape - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na rua 105C – 150 – Conjunto Acaracuzinho Maracanaú- CE, CEP: 61.920.220, Fone: (85) 85 9434-5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE