DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE - José Higor Oliveira Aragão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106373/2026-63/IG-1461434

CONTRATANTE: EEEP PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues, Nº 38, Bairro Centro, Catarina - CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Manutenção Predial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21945, Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21945, Termo de Participação nº 2026/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21945 e Termo de Participação nº 2026/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 33.666,40 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102096/2026-10 IG

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, estabelecida à Rua Loteamento Le Querce, s/nº, Bairro Camará Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ situado à Rua Pires da Rocha, Nº s/n, Bairro Caracará, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob Nº º 21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Deivet da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 59.082,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Oitenta e Dois Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA - José Deivet da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA 2 - JOSE IVAN DA SILVA GOMES Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086941/2026-01/IG-1468625000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação: EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ 46.729.691/0001-60 com sede Rua XVII, 61, Quintino Cunha, Fortaleza-CE CEP 60351-610, representado neste ato pelo o Sr. Lucas Soares Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE FRIGORÍFICA E REDE ELÉTRICA DAS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO DO NÚCLEO GESTOR E LABORATÓRIOS ESPECIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19327, Termo de Participação nº 20260044, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19327, Termo de Participação nº 20260044 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19327 e Termo de Participação nº 20260044 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte / CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 95.700,00 (Noventa e Cinco Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.11292.03.339039.54400.1 – 54933. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire- CONTRATANTE – Lucas Soares Vieira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR