DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122384202691/PRE-RESERVA : 1464984

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF sob n.º 477.307.653-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Suziê Maria de Albuquerque , CONTRATADA-ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-José Wilson da Silva , 02-Rogério Queiroz Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112338202683/PRE-RESERVA : 1462320

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, Aquiraz/Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F. D. DE ARAÚJO CONSULTORIA & SERVIÇOS ME , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços para festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23877 e Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23877 e Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23877 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 298,20 (Duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-DALVA NETA E ZANINA , 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108790202641/PRE-RESERVA : 1469255

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , inscrita no CNPJ sob n.º 53284730000128, representada pela Sr. Arildo Cesar Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 157.880,00(cento e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0–28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria silveira e Freitas , CONTRATADA-Arildo Cesar Teixeira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Davi Vasconcelos Araújo , 02-Wânglesio Silveira de Farias. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117182/2026-27/PRÉ - RESERVA: 1469757

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, Município de Morada Nova - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: AGRICULTORA MARIA LENITA DE OLIVEIRA VIEIRA , inscrita no CPF sob n.º 560.779.553-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lenita de Oliveira Vieira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39,600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14.339030.50000.0 – 25173. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva. CONTRATADA: Maria Lenita de Oliveira Vieira. e TESTEMUNHAS: 01.Maria Lidiane Soares. 02.Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR