DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e BMS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A . OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pela BMS Sociedade de Crédito Direto S.A., a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; LEANDRO ALVES SAYÃO FILGUEIRA – Representante da BMS Sociedade de Crédito Direto S.A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 20 de agosto de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa COORDENADOR COGEP

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e FIDO SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pelo Fido Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.A, a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Guilherme Quintao Azevedo e Ligia Maria Rocha E Benevides – Representantes da Fido Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 20 de agosto de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa COORDENADOR COGEP

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e CREDPAR -SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pelo Credpar -Sociedade De Crédito Direto S/A, a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Alonso Alves Pereira Filho e Cássio Ângelo Alves Pereira – Representantes do Credpar - Sociedade De Crédito Direto S/A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 24 de agosto de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa COORDENADOR COGEP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250034 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.007292/2025-69; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20250034 e as informações nas fls. 1276, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para contratações futuras de Gêneros Alimentícios (Escolas Estaduais - Região 01), para atender as necessidades das Escolas participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e o Decreto Estadual nº 35.067, de 21/12/2022; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20250034 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20250034 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art. 71, IV, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0086/2026 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 36, inciso I, do Decreto nº 36.760, de 28 de julho de 2025, e em conformidade com o art. 40, §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, resolve designar as SERVIDORAS : Josinelde Maria Coelho da Silva, matrícula nº 30000943, para atuar como Fiscal substituto nos Contratos nº 0004/2026 e n° 0012/2026 e Sandra Maria Soares de Sousa Dias , matrícula nº 30000706 para atuar como Fiscal substituto no Contrato nº 0009/2026, em substituição à Dorenice Albuquerque Fernandes, matrícula n° 30000536, Fiscal Titular dos referidos contratos, em virtude de férias programadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2026 . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

*** *** * PORTARIA Nº0087/2026 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, I, 3.2.1 da Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar o GESTOR** e fiscal do contrato administrativo disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0087/2026

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial nº 113, 2025, que publicou o Extrato do Contrato n° 0008/2025. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA:23 DE MAIO DE 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº057/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 46042.030250/2026-26, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 à 08 de agosto de 2026, a fim de realizar Perícias Médicas e Sociais, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em 06 de agosto de 2026. Expedito Antonio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.