DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO, cargo Agente de Combate as Endemias, Classe ‖B‖ Referencia ―01‖, Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7339978F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de julho de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 16 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 15 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 16 |
| 070591-8 | Luis Gonzaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 12 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 25CC7B26
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.17.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCILEIDE BRITO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ Referência ―04‖, Matrícula 041845-5, Cargo Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 041994-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 17 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 30527BB0
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTIAGO, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 127889-4 , lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2026 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7D46B482
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.11.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
| 060210-8 | Francisco Fabio da Cunha Sousa Vigilante |
01.08.2025 a 31.07.2026 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6EB079A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas |
Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 123612-1 | Antonia Vanessa Ribeiro Silva | Cozinheiro | 08 | 00 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 60 | 00 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 29 | 08 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 35 | 25 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 27 | 00 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 44 | 16 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 47 | 13 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 49 | 04 |
| 060225-6 | Jose Kleber Lima Viana | Motorista | 51 | 09 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 46 | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 01 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°007.18.08/2026
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