DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Objeto: Contratação de empresa para forneciemento de serviços de locação de Veículos para atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Municipio de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): AUTO MAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.699.727/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Veículos tipo van, no valor global de R$ 137.486,52 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude. Data da Homologação: 24 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: ED365465
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.20/7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.20/7
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$333.555,30 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e cinqUenta e cinco reais e trinta centavos)
Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venâncio e Josenilto Morais da Silva.
Tarrafas/CE, 24 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 89898580
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1708.01/2026 - OBRAS - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1108.01/2026 – OBRAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
CNPJ: 10.508.935/0001-37
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1708.01/2026 - OBRAS - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1108.01/2026 – OBRAS)
Data: 21 de Agosto de 2026
Assunto: Dispensa de Licitação DESERTA por falta de propostas apresentadas.
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 1708.01/2026 - OBRAS - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital.
Detalhes da Dispensa de Licitação: Número: 1708.01/2026 - OBRAS - DL
Data de Abertura: 21 de Agosto de 2026
Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM CALÇAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação. Decisão: Considerando DESERTO por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se a Dispensa de Licitação de número 1708.01/2026 - OBRAS - DL como DESERTO, para o item:
| SECRETA | RIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD | V. R$ UNIT.MÉDIO | V. R$ TOTAL MÉDIO |
| 01 | LOCAÇÃO DE PLACA VIBRATORIA Á GASOLINA, PONTÊNCIA MÍNIMA DE 7 HP, FORÇA CENTRÍFUGA MÍNIMA DE 12 KN. |
DIÁRIA | 280 | R$ 223,50 | R$ 62.580,00 |
| VALOR G | LOBAL R$ 62.580,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) |
Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 1708.01/2026 - OBRAS - DL . Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo.
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E88062B2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.17.08/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121