DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
| 1. Organização do Plano de Trabalho Peso |
|---|
| a) Preencheu de forma satisfatória os dados cadastrais da entidade e do (s) responsável (eis): I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| b) Caracteriza opúblico-alvo de formaquantitativa equalitativa: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| c) Apresenta correta identificação do projeto, respondendo aos quesitos ―O que?‖, ―Quando?‖ e ―Onde?‖, bem como quais as ações serão desenvolvidas durante o projeto: I. Não atende (0 ponto) II. Atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) III. Atende 03 (três) quesitos (3pontos) IV. Atende 04 (quatro)quesitos (4pontos) |
| d) Apresenta justificativa da proposição de forma compreensível, em consonância com o projeto e com ortografia correta, definindo o território de abrangência e o benefício social gerado com o projeto: I. Não atende (0 ponto) II. Atende parcialmente (2 pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| e) Apresenta aprogramação das ações doprojeto, indicando a Atividade, o local, a data e o horário: I. Não atende (0ponto) II. Atende de 01 (um) a 02 (dois)quesitos (2pontos) III. Atende 03 (três)quesitos (3pontos) IV. Atende 04 (quatro)quesitos (4pontos) |
| f) Estipula o objetivogeral com clareza e objetividade: |
| I. Não atende (0ponto) II. Atendeplenamente (2pontos) |
| g) Estipula objetivos específicos mensuráveis com clareza e objetividade: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas aspeças de mídia doprojeto, bem como citação verbal, se for o caso: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| 2. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação Peso |
| a) Cronograma de Execuçãopreenchido integralmente: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficientepara a aferição de valor de mercado do item: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| 3. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade Peso |
| a) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos). (De patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha, para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos: I. Não apresenta (0 ponto) II. Apresenta 01 (uma)parceria (1ponto) III. Apresenta de 02 (duas) a 03 (três)parcerias (2pontos) IV. Apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco)parcerias (3pontos) V. Apresenta mais de 06 (seis)parcerias (4pontos) |
| b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de (Patrocínio ou congêneres) firmadas com outras entidades ou entes públicos diversos para a execução de projetos com ela natureza da proposta apresentada (comprovada através de declaração do órgão concedente/organizador): I. Não apresenta (0ponto) II. Apresenta 01 (uma)parceria (1ponto) III. Apresenta de 02 (duas) a 03 (três)parcerias (2pontos) IV. Apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco)parcerias (3pontos) V. Apresenta mais de 06 (seis)parcerias (4pontos) |
| c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação em eventos, entre outros: I. Não apresenta (0 ponto) II. Apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2pontos) III. Apresenta 04 (quatro) ou mais (3pontos) |
| 4. Da Adequação da Proposta Peso |
| a) Adequação daproposta ao valor tetoprevista no lote escolhido, considerandopara análise a integralidade doplano de trabalho: I. Não atende (0ponto) II. Atendeparcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| b) Atendimento ao evento escolhido, no que tange ao grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: I. Não atende (0 ponto) II. Atende parcialmente (2pontos) III. Atendeplenamente (4pontos) |
| c) Promoção daprática da modalidade através de turmas regularesgratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social). I. Não atende (0pontos) II. 01 (uma) turma (2pontos) III. 02 (duas) turmas (3pontos) IV. 03 (três) ou mais turmas (4pontos) |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a pontuação extra, prevista no item 4.1. Alínea ―c‖ deste edital.
12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente:
a) Maior pontuação no critério ―Capacidade Técnica Operacional‖;
b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de ensino;
c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e,
d) E em último caso, a questão será decidida por sorteio, em ato público.
12.5.7. A falsidade de informações nas propostas poderá acarretar a eliminação da proposta, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime, quando for o caso.
12.5.8. Serão ELIMINADAS as propostas que:
a) Que não apresentarem a documentação constante deste Edital no envelope destinado a inscrição;
b) Não apresentarem plano de trabalho ou o apresentarem em desconformidade ao estabelecido neste edital;
c) Não possuir no mínimo 01 (um) ano de atividade;
d) Possuírem quaisquer dos impedimentos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014;
e) Apresentarem documentos ou informações falsas, conforme item 13.5.7. Deste edital;
f) Não atingirem no mínimo 50 (cinquenta) pontos, o que corresponde à 50% do total de pontos na classificação final;
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