Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2026 · pág. 161

DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA

Secretário de Juventude e Esportes Portaria n° 02.01.019/2025

ANEXO 1 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Venho por meio do presente, requer a minha inscrição do Objeto, calendário esportivo 2026 da Secretaria de Juventude e Esportes, do Município de Barbalha - CE, conforme os dados abaixo e documentos anexos e no disposto no Edital/SEJUVE nº 002/2026.

DADOS CADASTRAIS
Razão Social
Nº CNPJ	Obs.:
Endereço
E-mailprincipalpara contato	Telefone celular
Nome do representante/procurador
Nº CPF representante/procurador	Telefone celular representante/procurador

Pelo presente Requerimento, como representante da entidade acima qualificado, declaro interesse na participação do Edital de Chamamento Público voltado ao esporte amador de forma geral. Declaro, ainda, que li o Edital e estou ciente das condições e obrigações estabelecidas neste Chamamento Público.

Por fim, declaro que as informações e documentação por mim apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que qualquer declaração falsa implicará na eliminação deste Requerimento no processo de credenciamento do respectivo Edital de Chamamento Público. Acompanham este Requerimento:

Carta Consulta;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, atualizado;
Documento de identificação do responsável legal (CPF e documento de identidade com foto)
Contrato Social e Última Alteração consolidada; ou Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, autenticados em cartório ou apresentados original e cópia, para validação;
Certidão Negativa de Débitos ou equivalente junto à Fazenda Nacional;
Certidão Negativa de Débitos
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão de Regularidade junto ao FGTS;

Barbalha-CE, de de 2026

Assinatura do Requerente

ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO

MODELO DE PLANO DE TRABALHO - Edital nº 002/2026
1- DADOS GERAIS DA OSC
Nome:
CNPJ:
Endereço:	CEP:
Bairro:	Ponto de Referência:
Telefones:	E-mail da Instituição:
Redes Sociais oficiais da entidadepara acompanhamento da execução doprojeto:	UF: Cidade
2 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA OSC (PRESIDENTE/DIRETOR)
Nome:
Nº do CPF:	Nº do RG/Órgão Expedidor:
Mandado de diretoria: (dia, mês, ano)
Cargo:
Endereço:	CEP:
Bairro:
Telefones:	E-mail:
Cidade emque reside:	UF: